Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Mauricio dos Santos ADVOGADO : 48839/GO - Roberta Oliveira Pedrosa REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1003246-24.2022.8.26.0484 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio Cornélio Pereira ADVOGADO : 48839/GO - Roberta Olivei

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ficam V. Sas. intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial e honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 2491 LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS(OAB: 139606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO Notificação Processo Nº RTOrd-0011182-61.2017.5.15.0028 AUTOR JOSE MAURICIO DOS SANTOS ADVOGADO HELTON CARVALHO(OAB: 346504/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO colhida prova oral, ainda que o autor desista da perícia, ou que por qualquer outro motivo se constate desnecessária a sua realização. RÉU ADVOGADO Nesta audiência, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, exclusivamente por escrito, sob pena de RÉU preclusão. ADVOGADO Em não havendo pedido que demande a realização de períc

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7858 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5012 DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do inciso II do art. Julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do inciso II do art. 924/CPC. 924/CPC. A secretaria deverá lançar o movimento de extinção no PJE. A secretaria deverá lançar o movimento de extinção no PJE. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Ao ARQUIVO. Ao ARQUIVO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 88 pena de suspensão da execução, em razão da paralisia do prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob processo, pelo prazo de um ano, inteligência do art. 40 § 1° da Lei pena de suspensão da execução, em razão da paralisia do 6830/80, tendo em vista o teor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, processo, pelo prazo de um ano, inteligên

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional pelo e. STF em regime de julgamentos repetitivos (RE 870947), o qual prevê a aplicação do IPCA-E. 2. Entretanto, no caso concreto, prevalece a autoridade da coisa julgada, isto é, aplicação do INPC, tendo em vista o trânsito em julgado anterior à manifestação da Suprema Corte (ARE 918066). 3. Agravo provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional pelo e. STF em regime de julgamentos repetitivos (RE 870947), o qual prevê a aplicação do IPCA-E. 2. Entretanto, no caso concreto, prevalece a autoridade da coisa julgada, isto é, aplicação do INPC, tendo em vista o trânsito em julgado anterior à manifestação da Suprema Corte (ARE 918066). 3. Agravo provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1102 AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA(OAB: 16815) Reclamante: KLEYTON ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA BATISTA Reclamado: ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS Advogado(s) do reclamado: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA Data de Audiência: 27/05/2015 10:00 INTIMAÇÃO - AUDI�

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1678 LUCAS DO RIO VERDE, 3 de Abril de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001790-50.2017.5.23.0101 RECLAMANTE HAMILLTON REGO DE ARAUJO ADVOGADO AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT) ADVOGADO ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA(OAB: 19168-O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA