55 Resultados de Processos jose maria pinto dos santos - em: 03/06/2025
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3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16071908424775000 Despacho Despacho 000003863619 462 DESTINATÁRIO: JOSE MARIA PINTO DOS SANTOS PROJETADA I, 35, KIOLA SARNEY, PINHEIRO/MA - CEP: 65200000 PROCURACAO E 16010411345859000 Documento Diverso DOCUMENTOS Petição em PDF 000002871209 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT 16010411325506500 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada p
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 244 17071915194998100 procuração Procuração 000005907433 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 15 (quinze)dias, indicar meios ao 17071915210472200 doc pessoal Documento Diverso 000005907448 prosseguimento da execução, sob pena imediata fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). A autentici
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ocorrer única e exclusivamente eletronicamente, no ambiente virtual 446 RÉU: MARTINS & MARQUES LTDA - ME do PJe, não se admitindo o recebimento de petições físicas ou mesmo pelo sistema E-Doc, na forma prevista no art. 50 da Resolução 136/2014 do CSJT, bem como art. 4º da Portaria DESPACHO PJe-JT 1090/2012 deste E. TRT/16, sob pena de descarte do instrumento Vist
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 253 RODRIGUES BORIN (OAB 430103/SP) Processo 1000299-78.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giselda Aymbire do Amaral Rocha - BANCO BMG S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado.
manifestação do INSS quanto ao item 2, intimar a parte autora para, em 30 dias, oferecer concordância com os cálculos da Autarquia, e nessa hipótese juntar planilha de requisição conforme modelo padrão exigido pelo Conselho da Justiça Federal (disponibilizada na página desta seção judiciária, www.jfpr.gov.br, e na Secretaria deste Juízo), caso em que será requisitado o pagamento. 4. Nessa oportunidade, deve a parte autora dizer se renuncia ou não aos valores excedentes aos sessen
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o procurador da parte autora para devolver em 24 horas (vinte e quatro) horas os autos em carga com prazo vencido (art. 179, parágrafo único do Provimento nº 02/2005 da Corregedoria do TRF/4ª Região), sob pena de expedição de mandado de cobrança de autos com busca e apreensão. (Caso já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar esta publicação)" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
diligência noticiada na fl. 389. Com a manifestação do INSS, abra-se vista ao autor." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.00.001843-4/PR EXEQUENTE ADVOGADO : JOSE MARIA PINTO DOS SANTOS : HUMBERTO TOMMASI EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: (...) 3. Informada a inexistência de débito ou não havendo manifestação do INSS quanto ao item 2, intimar a parte autora par
Corregedoria-geral da Justiça Federal da 4ª Região, DESARQUIVEM-SE os autos. Intime-se o requerente." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.00.033989-1/PR EXEQUENTE : JOSE MARIA BARBOSA ADVOGADO : CLEBER GIOVANI PIACENTINI : RAFAELLE ROSA SILVA : THYRSA MARIS DA CRUZ ROCHA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme inciso IX do artigo 234 do Provimento nº 02/05, d
RPV, sob pena de preclusão. 5. Concordando o credor com os valores apresentados pela Autarquia, requisitar o pagamento nos termos da Resolução nº 438/05 do Conselho da Justiça Federal e intimar, em seguida, a Autarquia. 6. Não havendo concordância com os valores propostos, deverá a parte autora iniciar a execução pelos artigos 475-B e 730 do CPC, a ser processada nestes autos. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.00.022884-2/PR EXEQUENTE : LEONILDA MARTA SCHEL
diário oficial Nº 34.687 85 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 269/DIÁRIA/DF DE 04 DE AGOSTO 2021 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD; Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019,