Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 12990487 1304755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12327706 13712187 13681226 13712211 3281359 12058673 1 1 1 1 1 1 HJK 11269909 2 HJK 12121018 1 HJK 13705207 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10907277 13699632 13645569 12395505 10895571 13699681 13681242 11040599 13806732 12322558 13699699 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12081030 9505108 13712369 13719265 13712419 1087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Leia-se: LOTE 01 - GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS Valor Valor Mensal Item Descrição taxa estimado R$ adm. % 01 Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos da Prefeitura de Buenópolis, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR