Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO IMPDO: 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE AMERICANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001356-51.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP183574 - LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 14/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0302 PROCESSO: 0001371-90.2014.4.03.6336 RECTE: LUZIA CLAUDETE DA ROCHA ADV. SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE e ADV. SP336996 - ROMARIO ALDROVANDI RUIZ RECTE: BENEDITO AUGUSTO DA ROCHA ADVOGADO(A): SP121176-JOSE DOMINGOS DUARTE RECTE: BENEDITO AUGUSTO DA ROCHA ADVOGADO(A): SP336996-ROMARIO ALDROVANDI RUIZ RECTE: MARIA ROMILDA DA ROCHA TIROLLO ADVOGADO(A): SP121176-JOSE DOMINGOS DUARTE RECTE: MARIA ROMILDA DA ROCHA TIROLLO ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000096-57.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EMBARGANTE: ELETRONICA VITAL LTDA - ME, RODRIGO JOSE GERVAZIO, VICENTE JOSE GERVAZIO Advogados do(a) EMBARGANTE: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996, JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO De plano recebo o aditamento à inicial. Anote-se o valor incontrover

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3347 será realizada nas dependências do Fórum Trabalhista de Jaú (2ª 87.2019.5.15.0055, conforme despacho proferido naquele feito - Id Vara do Trabalho), mantidas as cominações exaradas quando da bc8093d, haja vista que foi deferida a reserva de crédito solicitada, designação da mesma, competindo às partes o declaro satisfeito o crédito de LEANDRO APARECIDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Quais os gastos mensais do núcleo familiar do periciando com alimentação, habitação, educação, saúde, lazer, transporte, vestuário e higiene? Há outros gastos informados? Os gastos foram comprovados ou apenas declarados? 13. O núcleo familiar do periciando recebe benefício ou algum tipo de assistência dos governos federal, estadual ou municipal? E de empresa ou pessoa física? (discriminar) 14. Na região onde o periciando reside há programas sociais para atendimento de pessoas

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a informação anexada aos autos de que não houve o comparecimento na data agendada para a realização de perícia médica, intime-se a parte autora para que justifique a sua ausência, juntando aos autos documentos comprobatórios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Com a justificativa, venham os autos conclusos para deliberação. Caso não seja providenciada a regulariza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor OU não sendo localizado o devedor ou bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação da parte exequente, nos termos do artigo 921, inciso III, e §§1º a 5º, do CPC, ressaltando-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001523-36.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336003839 AUTOR: ADAO PEREIRA DA SILVA (SP233360 - LUIZ HENRIQUE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0000454-66.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336003819 AUTOR: LUIZ ANTONIO DE PIERI (SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001235-88.2017.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001371-90.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6336006399 AUTOR: BENEDITO AUGUSTO DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) LUZIANO DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) ANA LUCIA DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) JOAO APARECIDO DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) VANDUIR DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) LUZIA CLAUDETE DA ROCHA (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) MARIA ROMILDA DA ROCHA TIROLLO (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE) JOAO APARECIDO D

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora, corroborados pelos documentos atuais juntados aos auto, verifica-se a ocorrência de alteração fática com relação ao processo anterior, notadamente no tocante à potencial alteração na situação econômica da autora. Entendo, portanto, que pode ter havido modificações no estado de direito (art. 505, inc. I, do CPC), havendo renovação da causa de pedir, distinguindo-se daquela do processo apontado no termo de prevenção. Dê-se