Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Número do documento: 20060515200335300000015541442 725 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o GOIANIA/GO, 22 de julho de 2020. intervalo para recuperação térmica, previsto no art. 253 da CLT, ainda que fornecidos os equipamentos de proteção indiv

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 8691 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Réu: RÉU: MUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II, POUSO ALEGRE - MG - CEP: 37550-000 TEL.: (35) 34272082 - EMAIL: [email protected] INTIMAÇÃO - PJe Processo: 0011307-52.2016.5.03.0075 JOSE DO CARMO COSTAnull Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam as par

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária RECORRIDO ADVOGADO virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos recursos do Reclamante e da Reclamada, mas não do documento que acompanhou o apelo do obreiro, declarar extinto o processo quanto 717 LUIZ CARLOS

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete NOGUEIRA REIS Machado Teles. RECORRENTE(S) : BRF S.A. Goiânia, 10 de julho de 2020. ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS 746 RECORRENTE(S) : DIONE JOSE DO CARMO COSTA ADVOGADO(S) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO RECORRIDO(S) : BRF S.A. ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRIDO(S) :

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE Ficam notificados JEAN ARAGAO SILVA, LAGUNA ADVOGADO CONSTRUCOES LTDA - ME e ESTADO DA RECORRIDO ADVOGADO BAHIA para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da ADVOGADO decisão Id. nº.6980535. RECORRIDO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0000968-09.2016.5.05.0421 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE JEAN ARAGAO SILVA ADVOGADO LAURA A

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 4646 27/11/2009, item IX, "a", certifique a Secretaria que está dispensada a intimação da União nestes autos, caso o valor seja inferior ao piso estabelecido na Portaria MF/GM nº 176/10. Em sentido contrário, a União deverá ser intimada. POUSO ALEGRE, 1 de Agosto de 2017. A Secretaria da Vara deverá intimar a reclamada da decisão que ensejar liberação de numerári

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 comparecer independentemente de intimação (art. 825 da CLT). 436 PROCESSO Nº 0000533-25.2014.5.10.0111 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento espontâneo, o RECLAMANTE(S): FRANCISCO JOSE DO CARMO COSTA arrolamento deverá ser realizado no prazo de até 20 dias antes da RECLAMADO(S): C.P DE SOUZA SERVICOS DE data da Audiência UNA designada, sob pena de prec

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO 10270 MURILO RUBENS DA SILVA(OAB: 226024/SP) RAFAEL ISSAO MURAKAMI ACIR MARQUES RIBEIRO DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): JOSE DO CARMO COSTA - ATILA VINICIUS GOMES DA MOTA DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da PODER JUDICIÁRIO Portaria 0

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 6143 ADVOGADO LEANDRO ROBERTO CARLONI(OAB: 153624/MG) JOSE MARIA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 96886/MG) JAQUELINE SOUZA DO CARMO(OAB: 158857/MG) MUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS JOAO LUIZ LOPES(OAB: 92213/MG) semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço, 13º salários e FGTS + 40%. ADVOGADO ADVOGADO Tudo nos termos e parâmetros especificados na RÉU fundam

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1120 Instância Revisora. PROCESSO nº 0011307-52.2016.5.03.0075 (RO) RECORRENTES: JOSÉ DO CARMO COSTA; DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, conheceu do MUNICÍPIO DE CORREGO DO BOM JESUS recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como das contrarrazões. No mérito, negou-lhe provimento. RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Certifico