Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro/SP, 21 de setembro de 2017. JOÃO BATISTA MACHADO, Juiz Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) [1] Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. JUIZ FEDERAL: JOAO BATISTA MACHADO DIRETOR DE SECRETARIA: EDSON APARECIDO PINTO Expediente Nº 1422 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3002 nome, perguntei o que estava acontecendo, fui me aproximando dela, pela pista, e de repente ela escorregou, então eu larguei a bicicleta, pulei o primeiro guard rail, e ainda consegui segurar uma mão dela, na verdade segurar por ‘traz’ da mão, sem firmeza; não vi onde ela caiu, daí peguei a bicicleta e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0000369-56.2016.403.6129 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000867-89.2015.403.6129 () ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2551 - RODRIGO PADILHA PERUSIN) X CARLOS ALBERTO PUZZI(SP068162 - GILBERTO MATHEUS DA VEIGA) Cuida-se de ação de Embargos à Execução de sentença prolatada nos autos dos Embargos à Execução nº 0000867-89.2015.403.6129, apensada, opostos por FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS ALBERTO PUZI.Em sua peça inicial a parte embarg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRES-CRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. ACTIO NATA. RES-PONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR SUCESSÃO TRIBUTÁRIA DE FATO. ART. 133 DO CTN. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO GOALCOOL. AQUISIÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO MEDIANTE SIMULAÇÃO E FRAUDE. ARRENDAMENTO, CESSÃO E POSTERIOR ARREMATAÇÃO JUDICIAL DO PARQUE INDUSTRIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.1. Tratando-se de sucessão tributária como é o caso dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Pela petição de fls. 42, a exequente requer a extinção da execução em relação à CDA 80 1 11 040042-81, bem como a suspensão do feito em relação à CDA 80 1 08 004199-96, que se encontra com sua exigibilidade suspensa por parcelamento.Diante disso, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL em relação à CDA 80 1 11 040042-81.Remetam-se os autos ao SUDP para exclusão da CDA 80 1 11 040042-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Pela petição de fls. 42, a exequente requer a extinção da execução em relação à CDA 80 1 11 040042-81, bem como a suspensão do feito em relação à CDA 80 1 08 004199-96, que se encontra com sua exigibilidade suspensa por parcelamento.Diante disso, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL em relação à CDA 80 1 11 040042-81.Remetam-se os autos ao SUDP para exclusão da CDA 80 1 11 040042-8