Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0701861-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE CARLOS ARCHANGELO, JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL, MARIA APARECIDA DO PRADO BARROS PARIGI, MARIA GLAURA SALES ANDRADE, PASCHOAL PARIGI FILHO, PAULO ROGERIO PROTA, ROSANGELA

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 ROSANGELA APARECIDA FURIATTO, VICTOR DONIZETH NICODEMO, WALDIR MORAES D E S P A C H O À Secretaria para que aguarde o posicionamento do colendo Superior Tribunal de Justiça, diante da determinação do eminente Ministro Raul Araújo para sobrestar os processos que discutem a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva, até o final julgamento do Recurso Espec

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 preliminarmente, que atua como administradora de plano de saúde, não sendo responsável pela manutenção do contrato em tela, a qual afirma ser exclusivamente da operadora do plano ? a UNIMED. Assevera a legalidade do cancelamento unilateral de contrato não mais existente. Pondera que a decisão atacada não observou o periculum in mora reverso, porquanto a sua manutenção importará em danos irr

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 N. 0701861-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE CARLOS ARCHANGELO. R: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. R: LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL. R: MARIA APARECIDA DO PRADO BARROS PARIGI. R: MARIA GLAURA SALES ANDRADE. R: PASCHOAL PARIGI FILHO. R: PAULO ROGERIO PROTA. R: ROSANGELA APARECIDA FURIATTO. R: VICTOR DONIZETH NICODEMO.

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 LTDA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0701704-11.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: GO0016538S - DIRCEU MARCELO HOFFMANN, DF5013400A - ANDERSON WILLY

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Deve, assim, ser aplicada a regra de prevenção contida no artigo 81 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referent

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 seus nomes implicaria ofensa à coisa julgada, consoante assentado no acórdão proferido no REsp nº 1.391.198/SP, submetido à disciplina do art. 543-C, do CPC. 3. Agravo interno não provido. N. 0701861-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE CARLOS ARCHANGELO. R: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. R: LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000982-64.2010.403.6104 (2010.61.04.000982-3) - RAFAEL ROGER MONTES LEITE DE OLIVEIRA INCAPAZ X BEATRIZ CRISTINA MONTES LEITE DE OLIVEIRA - INCAPAZ X RITA DE CASSIA MONTES(SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RAFAEL ROGER MONTES LEITE DE OLIVEIRA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X BEATRIZ CRISTINA MONTES LEITE DE OLIVEIRA INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Após, publique-se este despacho para que o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVANA DOS SANTOS COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X EDIENES FRANCISCA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação nos termos do artigo 9º da Resolução n. 168, 05.12.2011, do Conselho da Justiça Federal: ... Art. 9º Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício requisitório.Ofício(s) Requisitório(s) cadastrado(s) no sistema processua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório n 20130000388 (fl. 133).Intime-se. 0003030-06.2004.403.6104 (2004.61.04.003030-7) - MARILISA TEIXEIRA(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X MARILISA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao exequente dos valores depositados (fl. 168). Nos casos de RPV ou precatório de crédito de natureza alimentar, a parte autora ou seu advogado estão autorizados a levantar os valores d