Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 23/04/2019 18:27:55 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5159964.54.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDEGO NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE

Seção I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 29/03/2019 11:54:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5159964.54.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDEGO NÃO PA

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR.PROCESSO: 0191579.98.2014.8.09.0170 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0191579.98.2014.8.09.0170 Comarca de Campinorte 4ª Câmara Cível 1º Apelante: JOSÉ OSVALDO FERRÃO ALVES 2ºs Apelantes: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA e OUTRA 1ºs Apelados: 2º Apelado: Relator: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA e OUTRA JOSÉ OSVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506226-10.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Auto Posto Boqueirao Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506227-92.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 JUIZO DEPREC:1 VARA REQUERENTE:W. R. M. Requerido:R. M. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2009.010547 Nº ORDEM:06.02.2009/000166 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA ADVOGADO:165461/SP - GUSTAVO BEN SCHWARTZ Requerido:MUNICIPIO DE CAMPINAS VAR

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO BRAZ SERACENI(OAB: 55066/SP) RIVANIA FELIPE MANGUEIRA ANTONIO MACIEL MANGUEIRA JOAO BRAZ SERACENI(OAB: 55066/SP) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ANA PAULA MATTOS RIBEIRO(OAB: 204678/SP) JOAO BRAZ SERACENI(OAB: 55066/SP) REGINA LUCIA DE OLIVEIRA ANA PAULA MATTOS RIBEIRO(OAB: 204678/SP) VIVIANNE FONSECA OLIVEIRA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) Rossano Borba Ourives RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) Sidnei Silveira RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) José Roberto de Oliveir

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3808 ELTON DE AQUINO SANTANA Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, conforme id: 9bcd241 Processo Nº ATOrd-1001317-58.2022.5.02.0068 RECLAMANTE JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 192629/SP) RECLAMADO TRANSMARCO TRAN

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1347 400 da SDI-1-TST. Frise-se que o fato gerador da contribuição previdenciária é a aquisição do crédito remuneratório em seu DESPACHO tempo, como se extrai do artigo 195, I, a, da CF/88, de quando passa se contar o prazo de recolhimento, com sujeição a correção, juros e multa, observando-se que a decisão judicial que o reconhece não o constitui, mas apenas o

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO lide (Id 1b99994). O reclamante firmou acordo com a primeira reclamada (Id c50ef4a e RECLAMADO ID 88c2630). ADVOGADO Na ata de audiência Id 84c9d15, foi decidido que :"Embora haja RECLAMADO 1642 MICHEL DE SANTANA COELHO(OAB: 421613/SP) C.F.M COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. VITOR FERNANDO DE CAMPOS LEITE(OAB: 409473/SP) CICERO FERREIRA DE MENDONCA uma peti