Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Relação das Entidades Não Habilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 XXXX 2 XXXX 3 XXXX CNPJ Local, xx de xx de 2014. Superintendente/Gerente Regional de Saúde (Assinatura e Carimbo) 7 cm -27 563610 - 1 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0055/2013 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público nº 0055/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01 de agosto de 2014 e suas retificações, di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000546/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Inhapim, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000971/2019-52. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000490/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 060/2010 de prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2021. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, pela Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO Tipo: ELETRÔNICO Número: 077/2014 Abertura: 26/06/2014 Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília. Objeto: Aquisição de Película para Embaçagem, confor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 14 de ouTubro de 2016 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS(mG) – Processo nº 040/2016 - Edital nº 037/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2016, registro de Preços nº 020/2016 . Torna público . objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do sistema de registro de Preços de combustíveis, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –