132 Resultados de Processos josé maria silvestre - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 14
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 302 INCERTOS OU DESCONHECIDOS, para contestarem o pedido em quinze (15) dias, contados publicação deste, após o decurso do prazo fixado no presente edital, sob pena de aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém posse alegar ignorância, é expedido o presente que será
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora DANIENE CASSIA DOS SANTOS, MASP 1050664/0, lotada no CMT: RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/03/2008 Onde se lê: vigência 01/01/2008 Leia-se: vigência 15/02/2008 RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/04/2010 Onde se lê: vigência 01/01/20
2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CARLOS WILSON SOARES - CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-AIRR-0116540-50.2005.5.01.0052 3973 Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE - SSVP - MARIA FELISBINA RUFINA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Processo Nº Ag-AIRR-01165/2005-052-01-40.0 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGR
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0161940-67.2008.5.09.0664 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRO Procurador DR. ANDRÉIA FERRAZ MARTIN ROBLES MARTELLI AGRAVADO(S) JOSÉ MARIA SILVESTRE Advogado DR. ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB: 20062/PR) AGRAVADO(S) CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL - CIAP Advogado DR. MARIA LUCIA VICENTI L
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1114 e interrogatório do réu, intimando-se as partes da expedição das precatórias, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. 2. Sem prejuízo, providenciem-se pesquisas via Bacen-Jud, visando obter o endereço das testemunhas de acusação, José Heleno Bezerra Alves e José Maria Silvestre Silv
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 36185 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA SILVESTRE SILVA - PERFIL ENGENHARIA S.A quem fazia às anotações de entrada, saída e intervalo. Assim, se apresentaram mais convincentes os depoimentos prestados pelo autor e sua testemunha, quando afirmaram que quem fazia o registro era o encarregado (Sr. Domingos), sendo o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ponto assinado em
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1405 Orgão Judicante - 8ª Turma desta Corte para eventualjuízo de retrataçãoprevisto no art. 1.030, DECISÃO : , por unanimidade, não exercer o juízo de retratação inc. II, do CPC. Na hipótese dos autos, a Turma consignou que "a previsto no art. 1.030, inc. II, do CPC, e determinar a devolução dos Corte de origem responsabilizou subsidiariamente a tomadora de autos à Vice-P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3105 no art. 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, nos termos do artigo 525 do CPC, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não ef
3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0009300-44.2007.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador Dr. Emerson Barbosa Maciel Recorrido QUALIVIDA - INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR Recorrido ELIANE FERREIRA DE CASTRO Advogada
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1113 devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o condenado se encontra recolhido, com vistas à formação do prontuário respectivo. 5. Prescrição intercorrente prevista para 28/08/2030. Anote-se. Int