Publicações Judiciais ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Curitiba, a execução provisória de Sérgio Fontoura Marder foi distribuída sob o n.º 504861914.2016.4.04.7000 e a de Maria Cristina Ibraim Jabur sob o n.º 5048633-95.2016.4.04.7000 (cf. fls. 2392/2393). Então a medida determinada já havia sido tomada antes. Assim, apenas encaminhem-se aquele Juízo cópias da presente decisão e da decisão do eminente Ministro, ficando, portanto,consignado que a execução provisória da condenação também se dá por ordem do Superior Tribunal de Just

Publicações Judiciais ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Gabriel Nunes Pires Neto, isso no ano de 1998. Urge não só o início da execução das penas, considerando a antiguidade dos fatos, mas igualmente para evitar que um caso grave de corrupção seja sepultado pela prescrição, sendo de observar que foi o que ocorreu com o coacusado originário José Maria Ribas Muller, cuja pena, por ter reparado o dano, foi fixada pelo TRF4 abaixo de dois anos e, por conseguinte, foi fulminada pela prescrição. Assim, é o caso de determinar a execução da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 182 270825/SP); Apelado: José Aparecido Miguel e outro; Advogada: Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no ag

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0001103-95.2012.5.15.0093 Complemento ( Numeração única: 000110395.2012.5.15.0093 RO ) 1093 - 1ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 85295/2014 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 6A Recorrente: Eliane Silva Guedes Advogado(a) José Maria Ribas (198477-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 198477SPD) Recorrente: Natanael Cavalcanti Guedes Advoga

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Por outro lado, o Acórdão embargado, adotando tese definida e explícita, já satisfaz o pressuposto de prequestionamento contido na Súmula 297 do TST. 2. DIANTE DO EXPOSTO, decido: NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CONFAB INDUSTRIAL S/A, conforme fundamentação. SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA Em sessão realizada em 27 de setembro de 2016, a

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Rafael Lopes dos Santos(OAB: 275033SPD) Gevisa S.A. Leonardo Augusto Padilha Bertanha(OAB: 178037SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, imprima-se força de GUIA DE RETIRADA, autorizando o levantamento do depósito judicial realizado perante a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VALOR DE R

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de estilo. Campinas, 24/01/2014. ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000933-89.2013.5.15.0093 RECLAMANTE DALVA ROZA DA SILVEIRA Advogado José Antonio Cremasco(OAB: 59298SPD) RECLAMADO FERE INDUSTRIA E COMERCI

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-0001812-55.2012.5.15.0021 Complemento 159 - Recurso Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A Relator Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO Recorrente: C & C Casa e Construção Ltda. Advogado(a) Jair Tavares da Silva (46688-SP-D Prc.Fls.: 28)(OAB: 46688SPD) Recorrido: Marcia Gomes da Silva Advogado(a) Carla Mariana Rodrigues (225196-SPD - Prc.Fl

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

38) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI RECORRENTE: SAMUEL EGIDIO DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER CORREIÇÃO PARCIAL (TURMA) Nº 5012904-17.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 39) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VF

Publicações Judiciais ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 APELAÇÃO CRIMINAL 5001322-06.2010.404.7005 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO APELANTE : CLEITON SANTOS CABRAL PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000071 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5045245-24.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO AGRAVANTE : RODRIGO PEREIRA GOMES JUNIOR ADVOGADO : José Guilherme Breda ADVOGADO : Ana Luiza Horn ADV