391 Resultados de Processos josé mário porto neto - em: 20/05/2025
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1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Regular a representação processual, (fl. 315-v). Satisfeito o preparo (fls. 227-v, 228 e 313). RO-0134000-49.2013.5.21.0008 - 1ª TURMA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Lei 13.015/2014 Responsabilidade Solidária/Subsidiária Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Recurso de Revista Alegação(ões): Recorrente(s):1. SMA
3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) DR. WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA CASAIS(OAB: 132911-A/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DR. ANTÔNIO AUGUSTO ROCHA CARLOS RENATO VEIGA DE BRITO DR. ELIZETE DA SILVA CARVALHO(OAB: 66923/MG) FAZENDA BOA VISTA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS RENATO VEIGA
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 sequencial nº 125, nos autos epigrafado, cujo teor é o seguinte: "Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de atribuir efeito modificativo ao Acórdão, intime-se o reclamante/embargado para que se manifeste sobre as alegações veiculadas nos embargos de declaração opostos. Prazo de cinco dias. Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. (Ass.) ANA PAULA AZEVEDO S
3398/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do artigo 102, inciso III, da Constituição Federal, o recurso extraordinário só será cabível contra decisão de única ou de última instância. No presente caso, a parte não interpôs agravo interno, recurso cabível para impugnar a referida decisão monocrática, razão pela qual o recurso extraordinário é incabível, em conformidade com a Súmula nº 281 do Supremo Tr
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL(OAB: 9095/SC) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA DR. FABIANO NEGRISOLI(OAB: 28577-A/SC) DR. LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 33715/SC) Intimado(s)/Citado(s): - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO Nº TST-AIRR - 361-90.2014.5.12.0026 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 390 RÉU INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ISABELLE MOTTA SANTIAGO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ RÉU ADVOGADO RÉU AÇÃO TRABA
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 391 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação Processo Nº RTOrd-0000928-52.2017.5.13.0006 AUTOR ROSIVAN RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO(OAB: 14390/PB) RÉU CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) RÉU CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) RÉU INDUSTRIA CE
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho eletrônica instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o art. 19, § 1º, do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020, o pedido de participação de advogados será efetuado até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão telepresencial, contadas apenas em dias úteis, por intermédio do Porta
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1866/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Recdo: Norcontrol Engenharia Ltda.; Rl: Des. Josenildo Carvalho. Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente RO-0020444-48.2012.5.20.0003; 1º Recte: Expresso Aracaju Transportes
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 144 RELATORA : MIN. DORA MARIA DA COSTA EMBARGANTE : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA PROCESSO : RO - 360-20.2018.5.13.0000 FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RELATOR : MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO PROCURADOR : DR. CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE BASTOS MELO RECORRENTE(S) : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO EMBARGADO(A) : SINDICATO DOS TECNOLÓGOS, COMERCIO DE BENS E SERVICOS DOS E