Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo GIV/FISCALIZAÇÃO Nº. 1/2022 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, considerando que todos os atos daadministração pública devam ser pautados na transparência e publicidade, e diantedo eminente risco a segurança e integridade dos agentes fiscais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04364/2014/001/2015 DNPM 830.960/2010 - Classe 1. Validade: 09/10/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 051/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PAMPA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 052/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 251/ 2021 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publi