Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156. APELADO: GILMAR MESA MASTROROSA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002507-68.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808203-89.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Paciente: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO. 61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0802750-28.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0099978-50.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N° 221.386). RECORRIDO: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246) E ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.749-E

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0858194-16.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Lucileide da Silva Melo. Advogado(s): Márcio Phi

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080490032.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Íris da Silva Nóbrega e outra. Advogado(s): Delmiro Gomes da S. Neto (OAB/PB 12.362) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advog

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo Interno nº 0801506-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Ol

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N° 0806367-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Alves do Nascimento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0801293-12.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB AL8399, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425 AGRAVADO: MARIA IZ

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00017393520138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Areial. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/ PB 6.564. Apelado(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 11 PROMOVIDO ADVOGADOS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________