Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7, Cláudia Roberta Barros, ATBIA Adm02, a contar de 21/01/2015, após nomeação. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Ayna Tôrres, Masp 1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 793675 27/09/2017 Caixa Escolar Gilson Vieira Costa 26221622000133 Cesec Querubim Fróes Otoni Almenara 855412 855412 27/09/2017 Caixa Escolar Conde Afonso Celso 15/09/2017 Caixa Escolar Conde Afonso Celso 19430297000153 19430297000153 Ee Conde Afonso Celso Ee Conde Afonso Celso Almenara Almenara 792113 27/09/2017 Caixa Escolar Conde Afonso Celso 19430297000153 Ee Conde Afonso Celso Almenara 858215 15/09/2017 Caixa E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015 RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01, Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales, Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;