Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 14098 RECLAMANTE ALAIDE APARECIDA RAMOS ALVARENGA THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES(OAB: 324069/SP) MUNICIPIO DE SALESOPOLIS arbitrados em 5% sobre o proveito econômico obtido com defesa, assim considerada a diferença entre o valor postulado em cada ADVOGADO pedido e o efetivamente apurado em liquidação de sentença. Os RECLAMADO honorários devidos pela parte autora d

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 499 Constitucionalidade nºs 58 e 59, afastando-se, assim, a aplicação créditos trabalhistas. Ademais, inexiste nos autos o mínimo indício da taxa de juros trabalhista de 1% ao mês após o ajuizamento da de fraude capaz de invalidar contrato de empreitada, tampouco de ação, diante da impossibilidade de cumulação da taxa SELIC com a intermediação ilegal de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2167 Processo 1004891-70.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Enilda Adelaide de Freitas Ueda - José Claudio Batista - Vistos. Enilda Adelaide de Freitas Ueda, ajuizou os presentes embargos à execução contra José Claudio Batista, distribuídos por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1216 como garantia à futura execução indicada nos autos de origem. No entanto, embora se possa permitir a expedição da certidão positiva com efeitos de negativa, o seguro-garantia não se habilita a impedir ou suspender protesto da CDA, nem suspender a exigibilidade do crédito tributário, pois não se equipara ao depósito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2115 S A X JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Fls. 23/vº - Sentença nº 379/2013 registrada em 01/04/2013 no livro nº 423 às Fls. 157/158: ...Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, via de conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MËRITO, com fundamento no artigo 267, inciso I, combinado c

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 14:43 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0610450-12.2017.8.04.0020 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) RP: 319 - Manaus REQUERENTE: I.C.P. REQUERIDO: P.M.V.L. VARA: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0227546-65.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0004514-87.2011.8.16.0034 JUÍZO DEPREC.: Vara Criminal e Anexos - Foro Regional Piraquara - Curitiba-PR RÉU: Elgo Jobel Fernandes Guerreiro VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:41 horas CÍVEIS PROCESSO: 0228583-30.2017.8.04.0001 CLASSE: Homo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 28 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 226 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0026063-69.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú/3ª Vara. Agravante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio: Carlos Eduardo Lima de Almeida (OAB: 13886/CE). Advogado: Jose Carlos Machado de Brito Filho (OAB: 236

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 47 unicamente para prestar esclarecimentos, nos termos da benefício da gratuidade de Justiça nestes autos, isentando-a do fundamentação do voto do Relator. Mantidos o valor da condenação recolhimento das custas, e determinar o prosseguimento do recurso e o das custas. ordinário trancado. Após esse julgamento e decorrido o prazo de lei, RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de n

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 40911 Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, tendo em vista o pedido de tutela Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. antecipada Incidental, id.6e2b2df . MOGI DAS CRUZES/SP, 01 de julho de 2021. MOGI DAS CRUZES/SP, 01 de julho de 2021. ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO DECISÃO DEC