Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 526 PROCESSO : 0166522-55.2012.8.06.0001 CLASSE : Notificação NOTIFTE : Porfírio Martins da Silva ADVOGADO : 1/CE - Maria do Socorro Silveira Ribeiro NOTIFICADA : Maria Lucineide da Silva Lira VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:32 horas PROCESSO : 0033701-87.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : JOSÉ CARLOS TEIXEIRA BRAGA ADVOGADO : 13496/CE -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 PROCESSO : 0036875-70.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200131/2013 - Fortaleza AUTUADO : Raimundo Marcos da Silva Sousa VARA: 16ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0142517-32.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : M. E. S. S. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:25 horas

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 833 217 Digital JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2013 ADV: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7915/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA - Processo 002337221.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 672 214 fls. 18, pelo período, ciclos, intervalos e quantidades prescritos pelo médico(a) que o acompanha. Fixo pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o caso de eventual não cumprimento até o limite de 10 (dez) dias, quando então o autora poderá requerer a elevação da multa ou conversão em perdas e danos, podendo se constituir ato atentatório ao exerc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 236 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2015 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15609/CE) - Processo 0031874-75.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 45 S/A. Apelado: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA – Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA e CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, tornando nula a sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. - 2.22 – APELAÇÃO CÍV

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 351 nos termos do Art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. P. R. I. Fortaleza/CE, 13 de julho de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: MAXIMILIANO AGUIAR ROCHA (OAB 18968/CE) - Processo 0140137-65.2015.8.06.0001 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 250 (OAB 10361/CE) - Processo 0017596-45.2006.8.06.0001 - Declaratoria de nulidade - REQUERENTE: Antonio Simoes Lima REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Transito Servico Publico de Cidadania - Detran - Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - R. H. Ciente do parecer ministerial de fls. 93/95. Inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BENS DE CONSUMO E DE DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020 e considerando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar