Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2921 impossibilitou a defesa da vítima, ocultação de cadáver e corrupção de menores. SUSTENTAÇÃO ORAL DA DEFESA Poder Judiciário ! f Tribunal de Justiça do Estado do Pará ® Comarca de Eldorado dos Carajás Gabinete da Vara Única Processo n. 0001762-27.2018.8.14.0108 Réu: JOSÉ CARLOS CABRAL SOUSA ÀS 15h;13min subiu à Tribuna a defesa do acusado, concedendo a ele o prazo previsto no art. 477

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 SEMAE Josefa Júlia de Lima 921/13 ##################### MSJRP MR Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda 921/13 ##################### MSJRP Comp Hab Pop de Bauru 921/13 ##################### MSJRP Zagara Confecções Ltda ME 921/13 ##################### MSJRP Pando & Botaro Ltda Me e Outros 921/13 ##################### MSJRP Cooperativa Habit d

Caderno único ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6072 025/155 Argumenta que os pacientes não praticaram os respectivos crimes que ensejaram as suas prisões, e que, no máximo, restaria configurado a tentativa dos delitos, não havendo sequer indícios que os acusados teriam cometido crime de tráfico. Aduz que não houve união estável, permanente e duradoura para a configuração do crime de associação ao tráfico, mas um único e eventual conluio para prática de infração penal. Além disso, ressalta que não houve

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - 18/10/2017 13:28:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5102933.47.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ITAU UNIBANCO S/A JOSÉ CARLOS CABRAL NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ITAU UNIBANCO S/A : 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO D

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 26/09/2017 10:39:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5102933.47.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ITAU UNIBANCO S/A JOSÉ CARLOS CABRAL NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ITAU UNIBANCO S/A : 18420 GO - MONICA FONSECA MONTEIRO DO

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO 05/05/2017 17:15:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5102933.47.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ITAU UNIBANCO S/A JOSÉ CARLOS CABRAL NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ITAU UNIBANCO S/A : 18420 GO

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2919 B) para acompanhar a fase de instrução deste processo, sendoao final da referida fase,arbitradoso valor dos seus honorários,compatíveiscom os atos exercidos e conforme Tabela de Honoráriosda OAB/PA (resolução 19/2015). V. Não sendo localizado (a/os/as) o(a/os/as) acusado (a/os/as), CITE-SE POR EDITAL. VI.DEFIRO o requerido peloRMPà fl.04dosautos. VII. CUMPRA-SEc EXPEÇA-SE o necessário. VIII

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRISIONAL NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A prisão domiciliar, em princípio, só é admitida quando se tratar de preso inserido no regime aberto, ex vi, do art. 117, da Lei n.º 7.210/84. Excepcionalmente, porém, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, mesmo no caso de regime prisional mais gravoso ou prisão provisória, é possível a concessão de prisão domiciliar, em face de compr

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Reclamado Edimar da Silva Machado Decisão à f. : " [...] CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação precedente. Homologo os novos cálculos e fixo à execução o importe de R$ 12.045,00, sem prejuízo de futuras atual

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2920 ARAÚJO SOUSA 4. FABIANA DANTAS BEZERRA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Eldorado dos Carajás Gabinete da Vara Única Processo n. 0001762-27.2018.8.14.0108 Réu: JOSÉ CARLOS CABRAL SOUSA 5. JAMERSON RAFEL RIBEIRO DA SILVA 6. KATIA CILENE PONTE NAZARÉ DE ANDRADE 7. WEMERSONSOTTS ALVES DE OLIVEIRA 8. LUCAS DA CONCEIÇÃO 9. APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 10.CLEMILDAGO