CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1580 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0503348-25.2016.8.05.0088 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: José Carlos Araújo Silva Despacho: TRIBU

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 812 RELATOR: CPF:044.193.714-47 Ementa ADVOGADO: ALYSSON RANGEL LIMA MELO - OAB: AL - 14.466 AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Ementa GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. Tratando de grupo econômico em que uma o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1762 123 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0006718-56.2010.8.02.0058, requerida pelo(a) Teresa Cristina Barbosa Alves, ficando o(a) mesmo(a) INTIMADA para no prazo de 48 horas, se pronuncie sobre seu interesse no feito, sob pena de extin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1721 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0503687-02.2017.8.05.0103 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Caroline Das Virgens Santos Terceiro Interessado: Ludymila Vilela Da Silva Terceiro Interessado: Sdpm Cleber Passos De Almeida Terceiro Interessado: Sdpm Jonatas Mari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 996 67 do certame, resta evidente o direito aqui pleiteado. Nessa toada, vale destacar o recentíssimo julgado do Supremo Tribunal Federal, in verbis: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRAZO DE VALIDADE. EXISTÊNCIA DE VAGAS. CANDIDATOS APROVADOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. ACÓRDÃO RECORRIDO DI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 106 Processo: 0006649-34.2017.8.05.0110 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO FERREIRA MACHADO Advogado(s): LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca: Salvador Ordem: 107 Processo: 0001242

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região inicial, diante da não apresentação dos cartões de ponto e ausência ADVOGADO ADVOGADO de contraprova pela reclamada, impondo, dessa maneira, a condenação sob exame, a Turma Revisora firmou posicionamento RECORRIDO ADVOGADO em consonância com a diretriz jurídica exarada na Súmula n. 338 do colendo TST, por conseguinte, inviável torna-se o seguimento do recurso sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1003622-51.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Edificio Sambura ADVOGADO : 237939/SP - Alexandre dos Santos Gossn REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003618-14.2021.8.26.0223 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : José Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1323 91 70.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Michelly Rocha Ribeiro - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Autos n° 0002203-70.2013.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Michelly Rocha Ribeiro Réu: Banco Itaúcard S/A DESPACHO Não havendo interesse das partes em conciliar, in�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1213 167 Barro) DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls. 33, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Arapiraca(AL), 11 de julho de 2014. Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 4738E/AL) - Processo 000