25 Resultados de Processos josé cézar ferreira - em: 06/06/2025
Ficha 2 de 3
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 473 antes mesmo da citação do promovido, requereu a desistência da ação (fls. 62). É o relatório. Decido. Prevê o art. 267, inciso VIII, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. E, como no caso não houve citação do requerido, não chegou a se formar a relação jurídica processual, de tal sorte que se torna desnecessári
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Abril de 2017. MASP. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2017. MASP. 1.113.995-3, Jorge Reseck Direne Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Abril de 2017. MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09