Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 13859293, RODRIGO MARTINS DA COSTA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020. Masp 12139390, TACIANA ISIS COSTA VIANA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humano Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1377855 - 1 ATO 00329/2020 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos