Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 02 Filosofia 06 h a/sem. 01 PEB1A-24 Contatos: Praça Doutor César Leite, nº 500, Centro – Manhuaçu/MG. Telefone: (33) 3331 1099, das 08h30min às 12h e das 14h às17h. - 2. Orientações Gerais 2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades. 2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de março de 2015. ATO AGE N.º 1867 DISPENSA o Procurador do Estado GELSON MARIO BRAGA FILHO, MASP 1.211.082-1, da função de Coordenador de Área FGCOA04 da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado. ATO AGE N.º 1868 no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação. MASP. 343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/2/16. MASP. 344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, Investigador de Políca, lotado na Capital, 21 dias a partir de 31/1/16. MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo **TORNA SEM EFEITO a publicação de LEIS E DECRETOS - registro: 707916 (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706, de 11 de junho de 2015; Decreto Nº 46778, de 11 de junho de 2015; RETIFICAÇÃO do Decreto Nº 46775, de 10 de junho de 2015 -), publicado em 16 de junho de 2015 – pág. 1 em razão de Duplicidade de publicação. A publicação correta de LEIS E DECRETOS (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo GNQ-4116 AF00896230 659-92 Vicente De Paulo Pimenta GNQ-4116 AF00896229 501-00 Vicente De Paulo Santos HFS-6227 AF00563252 554-11 Vicente Pires Da Luz GYF-2357 AF01217159 665-31 Victor Kellesson Sales Rodrigues HME-5176 0001646499 692-01 Victor Neves Rodrigues LCF-3715 AB05897404 659-92 Victorino Antonio Fagundes GLW-8638 AA05963486 555-00 Vilma De Barros T Minatelli HID-7241 AB05739246 518-51 Vilma Paniago Caceres GTM-0707 0001642595

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo referentes ao 3ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. MASP.342.481-9, Dileia Pedrosa França, 08(oito) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DE APOSENTADORIA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mércia de Gois, MASP 278.454-4, CPF 691.849.506-25, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotada na Advocacia Gera