Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _______________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 006/2018 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 054/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Especial – nº 0000268-17.1994.815.0731. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Mo. Ferreira & Cia Ltda. Advogado: Sem advogado nos autos. Recurso Especial – nº

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 125 – Embargos de Declaração nº 0001652-82.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Janilda Lopes dos Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 10 Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 143; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 30; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 20, 23, 37; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 99; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 86; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 241; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 102, 103; Wellington Nobrega

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 137/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019230796, RESOLVE: Designar TIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 477174-5, servidor

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 evidenciada a distinção do caso concreto com o precedente firmado no Plenário da Suprema Corte, o agravo interno do art. 1.030, § 2º do CPC não pode ser provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Agr

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0103221-96.2012.815.2002. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Cicero de Lima E Sousa. ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho, Oab/pb Nº 4.700 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.