Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 215 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700090-59.2020.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Suplementação Alimentar - ECA - AUTORA: T.G.R.S.N.A.R.M.G.S. - DESPACHO Certifique o Cartório sobre o decurso do prazo contestatório. Decorrido, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para seu p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 48 Apelado : Iprel Engenharia Ltda. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0201486-03.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159-A/AL) e outro Recorrido: Iprel Engenharia Ltda DESPACHO Cotejando os autos, observa-se qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0199939-25.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Ozeni Braga Me Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0199940-10.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1254 Revisor: 516 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0184376-54.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Construtora Incorporadora Borella Ltda Relator: Des. Paulo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 63 Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 0184737-71.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Município de Maceió Procurador(a): João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Agravado(a): Habitacional Construcoes S/A DECISÃO 1. Inicialmente, observo que o Superior Trib

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1498 49 Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 23 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 110 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2020 ADV: MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 760 99 : Município de Maceió : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama : Valdeci dos Santos Nascimento DESPACHO 1.Depreende-se da análise dos autos que o apelante, em petição de fls. 65, renunciou ao prazo recursal, requerendo a remessa dos autos à Vara de origem, diante da sua falta de interesse em reco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3222 135 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se o(a) Agravado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, guardado o prazo legal. Publique-se e intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Maceió, 11 de janeiro de 2023 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Maceió, Ano XIV - Edição 3222 128 Agravado : Ministério Público de Alagoas. ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Trata-se de agravo interno interposto pelo Estado de Alagoas em face da decisão monocrática proferida nos autos principais, que concedeu a tutela recursal requerida, reformando a decisão agravada em seus te