Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 623 700 FRANCISCO MORATO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE FRANCISCO MORATO EM 18/12/2009 PROCESSO:197.01.2009.010333 Nº ORDEM:01.02.2009/002190 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE AMBROSIO BEZERRA ADVOGADO:121709/SP - JOICE CORREA SCARELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 621 Nº ORDEM:01.02.2009/002190 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE AMBROSIO BEZERRA ADVOGADO:121709/SP - JOICE CORREA SCARELLI Requerido:CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2009.010334 Nº ORDEM:01.02.2009/002191 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001274-18.2021.4.03.6123 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DILNEI GISELI LORENZI ADVOGADO: MG081306-CELIO STIGERT RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001276-85.2021.4.03.6123 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SAMANTA MAZZOLINI ADVOGADO: MG081306-CELIO STIGERT RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001278-55.2021.4.03.6123 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERNANDES Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DE MELO - SP63927, SANDRA CARAMELLO DOS REIS - SP117658 AGRAVADO: JOICE CORREA SCARELLI Advogado do(a) AGRAVADO: JOICE CORREA SCARELLI - SP121709 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000039-28.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERNANDES Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DE MELO - SP63927, SANDRA CARAMELLO DOS REIS - SP117658 AGR

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Argumenta que “somente o advogado legalmente constituído, com poderes específicos na procuração para receber e dar quitação, tem direito à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais em favor do outorgante”, nos termos do art. 38 do CPC/1973 (art. 105 do CPC/2015). Alega, também, não ser devida a retenção de R$24.666,33, pela causídica, porque os honorários contratados foram pagos no início da lide e não havia qualquer ajuste para “honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 REQTE : Shinjiro Katagiri ADVOGADO : 57615/SP - HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO REQDO : Paulo Cesar Arruda Franco VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028086-95.2011.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Aparecido Alves da Rocha ADVOGADO : 121709/SP - JOICE CORREA SCARELLI REQDO : Emerson Vellozo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028114-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:NAPOLI CONSTRUTORA LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:048.01.2011.017968 Nº ORDEM:02.01.2012/000136 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:ESTARQ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:048.01.2011.017

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O crédito em cobro refere-se ao débito não pago na competência compreendida nos períodos de 01/2009 a 02/2013, cujo prazo prescricional a ser observado é de 5 (cinco) anos, já que, a partir da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais foram dotadas novamente de natureza tributária, pelo que o prazo prescricional voltou a ser regido pela norma do artigo 174 do Código Tributário Nacional, que prevê: "a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 05 (cin

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há nos autos novos elementos aptos a infirmar a fundamentação da decisão transcrita. De fato, a prova produzida pela parte autora é insuficiente para, por si, demonstrar a probabilidade do direito alegado, suficiente para proporcionar um Juízo de convencimento minimante seguro a amparar, mesmo que provisoriamente, a pretensão versada na inicial. Cabível o julgamento do recurso nos termos do art. 932 do CPC/2015, ante a indispensabilidade da produção de perícia médica para se dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:NAPOLI CONSTRUTORA LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:048.01.2011.017968 Nº ORDEM:02.01.2012/000136 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Executado:ESTARQ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA VARA:SAF - SETOR DE AN