Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 30 DRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou os réus como incursos na definição típica penal prevista no art. 33, caput, c/c art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000130-16.2015.815.0181

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RAIS BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que ratificou em todos os termos a decisão anterior que determinou a remessa dos autos ao JECRIM. 00524 Processo: 0003964-32.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MICHEL FEITOSA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,018798

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000449-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017 pe

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00632 Processo: 0002065-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 2A. VARA

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00657 Processo: 0000021-16.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY APARECIDA FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autorae

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 48 ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Aditamento da denúncia recebido. Intime-se a defesa para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. 01219 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADINELTON HONORATO DE SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Audiência designada para o dia 09/08

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000293-84.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria 00602 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FAT

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00779 Processo: 0000745-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA SOARES DE LACERDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desarquivamento para o fim solicitado, pe-lo prazo de 5 (cinco) dias. 00780 Processo: 0000951-78.2014.81

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 34 00771 Processo: 0000002-51.1995.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00772 Processo: 0000280-80.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00320 Processo: 0013010-75.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA GUIA LUCENAREU: JAILSON ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: RAYSA MAYANE DE SOUZAREU: WANDERSON BRAENER Despacho: Intime-se Jailson Almeida Costa do deferimento da gratuidade. 00321 Processo: 0022188-14.2010.815.0011 - P