Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003262-09.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: TF SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO EIRELI - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se vista à impetrante para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens dest

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1850 PODER JUDICIÁRIO I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PISO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. De acordo com as normas coletivas aplicáveis, os pisos salariais são fixados de acordo com a categoria da unidade hospitalar. Em que pese a autora prestasse Identificação serviços na UPA do Cabo de Santo Agostinho, foi admitida e assalariada pela Fundação Professor Ma

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 713 esta E. Turma, nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende com JOELMA PEREIRA BARBOSA, ora embargado. Nas suas razões de Id. 4460cbb, a embargante alega contradição no acórdão de Id. 5ff6d88, uma vez que há nos presentes autos, as CCT's referentes ao períodos de 2010/2011 e 2011/2012, ambas autorizando a adoção de regime de compensação e jornada 12 x

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4535 PROCESSO Nº 0001757-42.2015.5.06.0121 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despacho AUTOR: JOELMA PEREIRA BARBOSA RÉU : HOSPITAL METROPOLITANO NORTE - MIGUEL ARRAES DE ALENCAR Processo Nº RTOrd-0001757-71.2017.5.06.0121 AUTOR EDUARDO ROBERTO PESSOA SILVA ADVOGADO DEBORA FRANCA DA SILVA(OAB: 34509/PE) RÉU LEON HEIMER S/A Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO RO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 10618 ADVOGADO vanessa freitas caldas(OAB: 28011D/PE) A.W.F. ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO(OAB: 22105/PE) Assinatura PAULISTA, 15 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO MARCILIO FLORENCIO MOTA Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0001394-84.2017.5.06.0121 AUTOR JOELMA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO WALMIR LOUR

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO EDNALVA MARIA DOS SANTOS José Cavalcanti Padilha Neto(OAB: 30162-D/PE) ESTRUTURA DA MODA LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RÉU ADVOGADO 1864 3. Intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de oito dias. PAULISTA, 29 de Julho de 2016 MARCILIO FLORENCIO MOTA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - ED

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4534 postulado do direito processual moderno. do direito, o que impede a concessão da tutela almejada. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de jurisdicional, o autor deve demonstrar elementos que urgência. evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1421 Através da presente, ficam Vossas Senhorias INTIMADOS A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. N.º 6ad7ca6: " Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Observados os pressupostos de admissibilidade recursal. PROCESSO Nº 0001698-54.2015.5.06.0121 - AÇÃO Assim, admito o Recurso Ordinário interposto pela reclamada TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) através do ID c6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Bernardo do Campo, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005172-71.2018.4.03.6114 AUTOR: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ROSILENE NEIDE DE ALMEIDA AGRIPINO Advogado do(a) AUTOR: MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS - RJ135074, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Face à redistribuição dos autos e à incompetência absoluta do JEF, torno nulo o processo “ab initio”, sendo necessária a realização de nova perícia. Desta forma, considerando q

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RODOVIARIA METROPOLITANA LTDA Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) FABIO FERNANDO DA SILVA OSVALDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 17637/PE) MOBIBRASIL EXPRESSO S.A. Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FERNAND