Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº08/2018 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação. ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO BELO HORIZONTE MASP 1055803-9 ESCOLA EE BUENO BRANDÃO NOME LUCELY LEILA CARVALHO FERREIRA MENDES CARGO ATB ADM. 01 CARGA HORÁRIA 30 ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA EE GOV MILTON CAMPOS LOCALIDADE BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 62/2022 REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/VICED, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 12/01/1996, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 26/07/2002; MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/ VICED, admissão 01, Ato s/nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/20 RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 42, pub em 22/10/15, onde se lê: 5º qq a/c de 08/03/15, leia-se 5ºqq a/c de 22/09/14; : “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 50, pub em 22/10/10, onde se lê: 4º qq a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2020 ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado Campos para Kênia Duarte Machado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Amaral – ASB – 1 - Passos - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018 - , 08187981 Ruanita Borges Campos Alves – ATB – 2 - Alpinopolis - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 - , 08289928 Maria Elza Metzker – PEB – 2 - Passos - 1 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 08618167 Renata Sette Abrantes – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - , 11030152 Maristela Balbino Lacerda – ANE – 3 - Passos - 8 - 25/10/2018