Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 01105 Processo: 0000302-46.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JURACI DE MELO SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01106 Processo: 00

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 35 00555 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCE

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADA PROCEDENTE, QUE CONDENOU A RE A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO E 40 DIAS MULTA,SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA 00267 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho:

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 40 NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00694 Processo: 0000311-08.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JULIO CL

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. AUTOR: LUCIANO FLAVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00541 Processo: 0000955-63.2014.815.0061 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00531 Processo: 0000635-90.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILSON HIPOLITO DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0000668-12.201

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00493 Processo: 0001945-13.2011.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ NETO DA COSTA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ANGELINA JULIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00494 Processo: 0001994-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 16 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0000614-55.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA LUZA LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00606 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a promovida para dizer as provas que pretende produzir,em 15 dias. 00607 Processo: 0000466-84.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA TITO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOU

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00932 Processo: 0001222-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00933 Processo: 0001547-05.2010.815.0981 - ACA