Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 32 00477 Processo: 0000399-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais para 5 dias. 00478 Processo: 0001008-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OL

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 26 00415 Processo: 0001879-98.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAREU: JOSE EDUARDO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 34 MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00686 Processo: 0000934-44.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 32 00375 Processo: 0000410-74.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: CLIDENOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022487PB BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA , 019279PB CAMILA MARIA MARINH

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 10 DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 24 COUTINHO SUASSUANA DUTRA ADVOGADO: 019358PB CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. REU: JOSE DE FRANCA FREITAS FILHO ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO. REU: GILDA SOARES DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO: 016434PE FELIPE BORBA BRITTO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO: DECLINO DA COMPETENCIA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2VARA DA JUSTICA

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 00018 Processo: 0023052-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON SOARES GONCALVES DA SILVAREU: COSME VENANCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0027582-33.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPE

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 14 00338 Processo: 0002376-20.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00339 Processo:

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 26 JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu de todo o teor do despacho de fls. 238. 2A. VARA DE INGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00640 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA ANDREIA DA SILVA ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS.

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 34 00267 Processo: 0000194-08.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA