Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1042 DULCE PAULA DE OLIVEIRA Notificação NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo Nº RTOrd-0012789-51.2017.5.15.0015 AUTOR JHENNIFER CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA FARIA(OAB: 71162/SP) ADVOGADO MARINA PEDIGONI MAURO(OAB: 325912/SP) RÉU IDEMORI & PEREZ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Processo: 0012792-06.2017.5.15.0015 - Processo P

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 SENTENÇA 4817 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Vistos, etc. A litigante Rápido Transpaulo Ltda opôs embargos de declaração, argumentando que a decisão embargada padece de vício, passível de correção por esta via. Postulou o recebimento dos embargos e o consequente julgamento de procedência. Processo Nº RTOrd-0012789-51.2017.5.15.0015 AUTOR JHENNIFER CRISTIANE DE

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JHENNIFER CRISTIANE DE OLIVEIRA RÉU: IDEMORI & PEREZ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME DESPACHO Comprove a reclamada o recolhimento previdenciário no prazo de 14059 Processo Nº ATOrd-0010398-21.2020.5.15.0015 AUTOR VANIA LUCIA PITA VIANNA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA dez dia

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4874 advogado(a)ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI - OAB: PODER JUDICIÁRIO SP119712 a proceder o levantamento da quantia de R$ 23.435,44, JUSTIÇA DO TRABALHO acrescida de juros e correção monetária devidos a partir da data do depósito, valor este proveniente do depósito nº 0304 042 01541883- Fundamentação 7, de 31/10/2017, efetuado junto à Caixa Econômica Feder

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14058 controle difuso, no presente caso concreto, declaro inconstitucional quais deverão ser deduzidos do montante apurado em favor do o caputdo artigo 39 da Lei nº 8.1777/1991, por violação aos reclamante, onde cabíveis, conforme Provimentos 02/93, 01/96 e regramentos contidos nos artigos 5º , XXII, 7º, IV, 37, X, 100, 182 e 03/05, todos da Corregedoria Geral da J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000031636.25, de 19/09/2019, para apresentação imediata dos documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Praça Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000031636.25, de 19/09/2019, para apresentação imediata dos documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Praça Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe