Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000219-49.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogado do(a) APELANTE: THAIS GHELFI DALL ACQUA - SP257997-A APELADO: ROSANGELA MARIA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: CAROLINA FUSSI - SP238966-A CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009245-92.2003.403.6181 (2003.61.81.009245-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA LETICIA ABSY) X EDSON BORGES TOJAR(SP125138 - ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E SP254683 - TIAGO BATISTA ABAMBRES) Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Decisão, proferida pela Exmª. Ministra Marilza Maynard, Desembargadora Convocada do TJ/SE, que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5050 INQUERITO POLICIAL 0013065-41.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X HELENO LAURENTINO(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP295355 - BRUNO FERULLO RITA E SP298533 - BRUNO GARCIA BORRAGINE) X LAURENTINO DA SILVA X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 - LINDENBERG PES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 5050 INQUERITO POLICIAL 0013065-41.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X EURICO AUGUSTO PEREIRA(SP130321 - CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ) X HELENO LAURENTINO(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP295355 - BRUNO FERULLO RITA E SP298533 - BRUNO GARCIA BORRAGINE) X LAURENTINO DA SILVA X GILDEMAR CARLOS DA SILVA(SP088708 - LINDENBERG PES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respondido que nada tinham a requerer. Pela MMª. Juíza foi dito que:Não havendo requerimento de diligências, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo de cinco (05) dias, ressaltando-se que o prazo para defesa começará a partir da publicação da presente deliberação, que será feita após a juntada dos memoriais pelo Ministério Público Federal. Nada mais. Expediente Nº 6262 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013065-41.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPEND�

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JEROME LEON MASAMUNA reu preso ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP EURICO AUGUSTO PEREIRA HELENO LAURENTINO LAURENTINO DA SILVA GILDEMAR CARLOS DA SILVA RONIER TEIXEIRA DE ARAUJO ROBERTO NA

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JEROME LEON MASAMUNA reu preso ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP EURICO AUGUSTO PEREIRA HELENO LAURENTINO LAURENTINO DA SILVA GILDEMAR CARLOS DA SILVA RONIER TEIXEIRA DE ARAUJO ROBERTO NA

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contabilidade, o recolhimento e o repasse do dinheiro obtido por Eurico com o tráfico internacional de entorpecentes. 25. Condenações mantidas. 26. Cumprido o escopo da prevenção geral e específica, impôs-se a justa retribuição da pena derivada a todos os réus, de modo que a sentença recorrida não merece reparos no tocante à dosimetria. 27. Matéria preliminar rejeitada. Apelações dos réus Eurico Augusto Pereira, Gildemar Carlos da Silva, Ronier Teixeira de Araujo, Roberto Naziro

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contabilidade, o recolhimento e o repasse do dinheiro obtido por Eurico com o tráfico internacional de entorpecentes. 25. Condenações mantidas. 26. Cumprido o escopo da prevenção geral e específica, impôs-se a justa retribuição da pena derivada a todos os réus, de modo que a sentença recorrida não merece reparos no tocante à dosimetria. 27. Matéria preliminar rejeitada. Apelações dos réus Eurico Augusto Pereira, Gildemar Carlos da Silva, Ronier Teixeira de Araujo, Roberto Naziro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Araújo Almeida, Marguerita Maria Cristina Iannone Esteves, Tânia Peres dos Santos, Valdiney nascimento de Oliveira, Nadia Maria da Silva, Horácio Russo e Lumi Okuro.4. Interrogatório dos corréus: Suely Volpi Furtado, Simone Moretti Rodeiro Alves e Edeglande Alves Júnior.2- Expeça-se carta precatória à Comarca de Olinda/PE, com prazo de cumprimento de 60 dias, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa, José Pedrosa Barreto Filho, Eliane da Cruz Gouveia e Valmon