Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 75675 PROCESSO nº 0011786-23.2015.5.15.0018 (AP) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU AGRAVANTE: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. AGRAVADO: JEOVA DA SILVA LIMA AGRAVADO: AVON COSMÉTICOS LTDA. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AP-0011786-23.2015.5.15.0018 Relator LUIZ FELI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 75670 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU AGRAVANTE: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. AGRAVADO: JEOVA DA SILVA LIMA AGRAVADO: AVON COSMÉTICOS LTDA. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AP-0011786-23.2015.5.15.0018 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE GPS - PRE

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a 282 necessidade designada, de AUTOR: JEOVA DA SILVA LIMA seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual RÉU: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ausência. A CAXIAS, 27 de Março de 2017. NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 75672 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇAO DE GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E NÃO O PROVER, tudo na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Custas pelo executado no importe de R$44,26, das quais fica isento LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator nos termos da Lei. Acórdão A C O R D A M

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Fica notificado(a) Maria Selma De Oliveira Bonfim, advogado(a) do RECLAMADO, para: CLT), SOB PENA DE PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR UM ANO. COMPROVAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O PAGAMENTO DO ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS REMANESCENTES (R$ 2.975,83), SOB PENA DE EXECUÇÃO. Vara do Trabalho de Barra do Corda Notificação Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0065300-56.

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NIVALDO MONTEIRO(OAB: 261752/SP) MUNICIPIO DE JUNDIAI FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA LUMASINI(OAB: 74836/SP) WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - MARCELO JUNIOR GARCIA - MUNICIP

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 advogado(a) do RECLAMANTE, para: Receber alvará judicial na secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado(a) NOTIFICAÇÃO Advogado(a) Processo Nº RT-0096800-48.2010.5.16.0009 Processo Nº RT-00968/2010-009-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Conceição De Maria Lima Soares Francisca Samara Lima Da Silva(OAB: 9943/MA) Estado

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 reclamado no pagamento de multa por litigância de má-fé. RECORRENTE ADVOGADO 14. Índice de correção monetária O reclamado alega ser incabível o cômputo de correção monetária RECORRENTE ADVOGADO pelo IPCA-E. RECORRIDO Não vislumbro interesse recursal a respeito da matéria, porque da sentença não consta determinação de aplicação do referido índice. ADVO

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 2067 CLT. IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JEREMIAS DA Consequentemente, sua garantia de emprego (art. 10, II, "a" do SILVA LIMA em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO FOX DE ADCT) encerrou em 1º/3/2015 e seu contrato de trabalho em RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO CLIMA LTDA., nos termos da 11/3/2015 consoante anotação de fl. 33 (ID 015494f - pág. 1) diante fundamenta�

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6870 AUTOR: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ITU TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PROCESSO: 0011783-68.2015.5.15.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: JEREMIAS DA SILVA LIMA RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO FOX DE RECICLAGEM E PROTECAO AO CLIMA LTDA Vistos etc. DECISÃO PJe-JT Tempestiva a manifestação. Regular a representação processual. C