Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2139 as testemunhas arroladas a fl. 1196 pelo réu Sérgio comparecerão ao ato independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Em havendo pessoas a serem ouvidas fora da comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, intimandose a defesa da expedição, com prazo de 60 dias para cumprimento. Cobrem-se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1226 LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), RICARDO LEMOS DE MORAES (OAB 276612/SP), VAUTIER ANTUNES SOBRINHO (OAB 276630/SP) Processo 0056908-68.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024291-02.2007.8.26.0590 - 1ª Vara Criminal) - ANDRE OLIVEIRA MACEDO - Redesigno a audiência para o dia 08 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2069 0049943-87.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; 0049943-87.2012.8.26.0576; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Juliana Martins; Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1538 KATTY ALVES DOS SANTOS e outros - Para que fique ciente do r. despacho de 29/01/2016: “Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, RECEBO definitivamente a denúncia, observando que as alegações feitas pela defesa não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1909 sem alteração das penas básicas; e, com o acréscimo de 2/3 (dois terços), por força da continuidade (15 condutas), totalizando as penas de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto e, 150 (cento e cinquenta) dias-multa (art. 72, do CP), no valor diário mínimo; II) declarar, na sequência em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2456 recorrente, reduzir a pena para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, regime aberto e 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena corporal por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a cumprir na forma e local estipulado no Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4110 - Bestcap C Extrajudiciais - Verifica-se em consulta realizada nesta data pelo Juízo perante o site da JUCESP que a pesquisa pelo parâmetro “Bestcap” exibe três resultados, razão pela qual a justificativa apresentada à fl. 02 não pode ser aceita. Assim, a parte autora deverá emendar a petição inicial, em