Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1381 Adv. Denis Atanazio OAB/SP 229.058 Peticionamento somente eletrônico Protocolo nº 00020583-6 TJSP STS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente 16/07/2021, Manoel dos Santos Oliveira ME x Nelson de Souza Filho, nº de Proc. 0026788-54.1999.8.26.0562 Adv. Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1762 Apelante: Nelson Batista dos Santos Junior; Advogada: Tauany Heloisa Pereira (OAB: 416951/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003113-55.2016.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2961 total da pena imposta, aplicando-se a perda de 1/3 (um terço) do tempo a ser remido em razão da falta disciplinar praticada em 30/11/2018, e a remição, pelo estudo, de 31 dias da pena total imposta, nos termos deste Voto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3583 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Soares; Advogado: Otaviano Valentim Maciel Filho (OAB: 389309/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Batista da Silva Magalhães Filho; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1289 de Oliveira - - Carlos Eduardo Esteves Antonio e outro - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie Thalita Garcia de Oliveira o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1363 Processo 0000350-16.2021.8.26.0563 (processo principal 1000013-15.2018.8.26.0563) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecida Benedita Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para elaboração do cálculo dos valores atrasados à título de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1685 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000022-28.2017.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - S.A.G.J. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1417 : Tiago Luiz Dias Souza : 169712/SP - Luciano Azeredo de Almeida VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2021 Processo 0000119-86.2021.8.26.0563 (processo principal 1000443-35.2016.8.26.0563) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1245 fático e que ambos visam a proteger a incolumidade pública. Impõe-se, assim, a imputação apenas do crime previsto no art. 306 c/c a agravante inscrita no art. 298, III, todos do Código de Trânsito Brasileiro, uma vez que este último dispõe que são circunstâncias que sempre agravam as penalidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1469 réu ao pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESPs (artigo 4, § 9 º, a, da Lei Paulista nº 11.608/03), observados os termos da Justiça Gratuita que ora lhes defiro. Por estarem presentes nos autos, os requisitos da custódia cautelar, o réu respondeu preso ao processo, razão maio