Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO: 0001086-72.2015.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART.33 E 35 DA LEI 11.343/06 E ART. 14 DA LEI 10.826/03. DENUNCIADO: JONAS SANTOS DOS SANTOS. ADVOGADO: JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (OAB/PA Nº 16.693) DENUNCIADO: EDVALDO MARTINS DOS REIS. ADVOGADO: JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (OAB/PA Nº 16.693) DENUNCIADO: GISELE DO SOCORRO PINHO SANTOS. A

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2105 Edivaldo Rabelo Lima DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Defesa do acusado não fez argumentações em sede preliminar, tampouco indicou a ocorrência de qualquer nulidade ou incidente processual que fizesse óbice ao prosseguimento da Ação Penal, não sendo caso de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA formulada pelo Parquet. Dando continuidade ao processo, mantenho aud

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2043 Edivaldo Rabelo Lima DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Defesa do acusado não fez argumentações em sede preliminar, tampouco indicou a ocorrência de qualquer nulidade ou incidente processual que fizesse óbice ao prosseguimento da Ação Penal, não sendo caso de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA formulada pelo Parquet. Dando continuidade ao processo, mantenho aud

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 968 00235742720158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IAF LOBATO MARTINS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 21/02/2019 DENUNCIADO:TASSIO WELL DOS SANTOS FARIAS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:F. S. B. ASSISTENTE DE ACUSACAO:MARIA DAS NEVES SOARES BAIA Representante(s): OAB 12998 - BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 828 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Ação Penal: 0005477-97.2015.8.14.0006 Acusados: MAURO MARCELO COSTA DA LUZ e RENATO MONTEIRO LOPES. Representante: Dr. JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (OAB/PA 16.693). Pelo presente, considera-se INTIMADO o representante do réu, para comparecimento à audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 01/07/2019 às 09:30h. Ananindeua, 08 de Ma

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1514 CJRMB/CJCI alterado pelo Provimento Conjunto nº 001/2020-CJRMB/CJCI, destacando-se primordialmente a incerteza da manutenção da prisão do acusado, bem como tratarem-se os presentes autos de Meta 02 do CNJ. 2. Por fim, restando frutífera a citação pessoal do denunciado, revogada estará a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, devendo prosseguir os presentes autos com os ulterior

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 870 Representante(s): OAB 16693 - JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 23182 - AGENOR DOS SANTOS NETO (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . Visto, etc. 1 - Considerando a certidão de trânsito em julgado, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal, mantida pelo Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. 2 - Após, arquive-se. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de setemb

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 174 APELANTE: ADENILSON OLIVEIRA DA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 16693 - JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 732 -0001180-43.2006.8.14.0049: GERSON DE OLIVEIRA SOUZA-OAB/Pa n° 2554 -0000579-07.2009.8.14.0049: JOÃO BRITO DE MORAES FILHO- OAB/Pa n° 3514 -0000632-33.2009.8.14.0049: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY-OAB/Pa n° 4553 -0001295-16.2009.8.14.0049: FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA-OAB/Pa n° 7890 e PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY-OAB/Pa n° 4553 -0000302-55.2010.8.14.0049: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY-OAB/

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1582 EDER COSTA CORREA Atendente Judiciário Conforme Provimento nº 008/2014-CJRMB. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIME-SE o Dr. PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY, advogado inscrito na OAB-PA n° 4553, que patrocina o réu TELMA BARBOSA DA TRINDADE e TIMOTEO ARAUJO LIMA nos autos da AÇÃO PENAL n. 0000302-55.2010.8.14