Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL CHEFIA E LIDERANÇA ALAN DE SOUZA VIANA 513.337.912-91 R$ 2.100,00 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA 442.170.132-72 R$ 2.100,00 DIREITO PENAL MILITAR PRISCILLA KETHENY GOMES FARIAS 020.676.312-33 R$ 3.500,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM PRISCILLA KETHENY GOMES FARIAS 020.676.312-33 R$ 3.640,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA IN

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 304 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/12/2021---VITIMA:A. I. S. N. FLAGRANTEADO:DIEGO MIGUEL DOS SANTOS AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. 0000541-05.2015 PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE CAPITÿO POÿO - VARA ÿNICA TERMO DE AUDIÿNCIA - Processo: 0000541-

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2529 (quinze) dias, a emende ou complemente, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou complementado.¿. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.¿. Por sua vez, o art. 330, IV do CPC prevê que a petição inicial será indeferida `quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.¿. Já o art. 485, I do mesmo diploma legal, di

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 489 para, neste caso, tomar qualquer medida repressiva contra o autor do fato. DELIBERAÇÃO DO JUÍZO: ¿Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Acolho a manifestação ministerial acima, para, em consequência, determinar o arquivamento dos autos, após cumpridas as cautelas legais. Partes intimadas em audiência¿. Nada mais havendo, foi encerrado este termo

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 320 a testemunha do Ministério Público, CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHÿES, REGISTRO GERAL 38051 PM/PA. Devidamente compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). ÿS PERGUNTAS FORMULADAS PELO MP, RESPONDEU: (DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDFA) Processo: 0000541-05.2015.8.14.0014 ¿ PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE CAPITÿO POÿ

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 146.624-0 FERNANDO LONGHI BASTOS APTO 144.450-6 FILIPE DUARTE DA HORA APTO 101.666-0 FILIPE PENTEADO SANTORO APTO 167.047-6 FILIPE TORRINHA MACIEL APTO 178.877-9 FLAVIO CARLOS DE MEIRELES APTO 165.012-2 FLAVIO HENRIQUE COSTA VALE APTO 184.665-5 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA APTO 140.443-1 FLORAÍDES SILVA ASSUNÇÃO APTO 179.398-5 FRANCES CARLOS LIMA MADRID APTO 176.166-8 FRANCISCA RENATA SANTOS CASTRO APTO

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 319 Judiciário abaixo identificado, foi aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado. Feito o pregão, Presente o acusado WELLIGTON DAMASCENO DE OLIVEIRA; Ausente o acusado FABIO DE OLIVEIRA SOUZA. Ausentes as testemunhas do Ministério Público: EDSON SILVA NAZARÿ; SIDNEY MOREIRA COSTA JÿNIOR; ELTON DE NAZARÿ VINHAS; Ausente o Defensor Público, sendo nomeado para o ato

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 173.168-8 FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA APTO 157.203-2 GUSTAVO FABRICIO FRANCISCO DORAZIO APTO 148.506-7 JEFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA APTO 141.175-6 FELIPE SILVA DOS SANTOS APTO 142.046-1 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA APTO 183.743-5 JEFERSON DOS SANTOS COSTA APTO 171.432-5 FELIPE VITOR DIAS CASTRO APTO 148.513-0 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LARA REZENDE APTO 158.307-7 JEFF KELPYS DOS SANTOS MES

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2837 desistência. Em que pese a parte requerida tenha sido citada, todavia, não apresentou contestação, pelo que fica dispensado o seu consentimento para que o autor formule pedido de desistência da ação (art. 485, §4º, do CPC). Por sua vez, o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2827 33, caput, da Lei n? 11.343/06 e artigo 12, da Lei n? 10.826/03 SENTEN?A O MINIST?RIO P?BLICO ajuizou a presente a??o penal em 25/02/2015, oferecendo den?ncia contra JOILSON ALVES DOS SANTOS, pelos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei n? 11.343/06 e artigo 16, ??nico, IV, da Lei n? 10.826/03. Narra a inicial que, no dia 08/02/2015, por volta das 02:00 horas, policiais militares estavam em r