CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1387 Autor: Josefa Luzinete De Argolo Dantas Araujo Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Autor: Maria Aparecida Barreto De Carvalho Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Autor: Maria Das Gracas Fagundes Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Autor: Maria Paixao Da Cruz Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Autor: Maria Solidade Da Co

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 936 ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. A MARIA APARECIDA FERREIRA JERÔNIMO responsabilidade civil do empregador, na hipótese de acidente de Relatora trabalho, é, de regra, subjetiva, consoante a inteligência dos arts. 186 e 927 do Código Civil vigente, quando configurados os elementos ato ilícito - omissivo ou comissivo - praticado pelo chamado agente causador

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO AUTOR ADVOGADO d) Após, com ou sem a retirada da certidão, haja vista tratar-se de AUTOR ADVOGADO processo virtual, registre-se no SAJ-18 a certidão de crédito expedida e remetam-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO AUTOR ADVOGADO (caput e §2°, do art. 247, do Provimento Geral Consolidado do TRT 18°). AUTOR ADVOGADO Intimem-se as partes, através de seus advo

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 5673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Quitados os débitos, julgo, por sentença, extinta a execução, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3cf6c4 fundamento no artigo 924, II, do CPC. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se baixa e arquivem-se os autos. DANIEL REZENDE FARIA DANIEL REZENDE

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 8978/MS) ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 8978/MS) ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) SEARA ALIMENTOS LTDA LUIZ CARLOS IC

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 EMBARGANTE ADVOGADO KELBY GUIMARAES KELBY GUIMARAES(OAB: 143621/MG) KATIA FREITAS DE LIMA GUIMARAES - ME KELBY GUIMARAES(OAB: 143621/MG) JEAN CARLOS DA SILVA GINA VIDAL VILELA(OAB: 139704/MG) LUANA MIRELA APARECIDA MACHADO(OAB: 145165/MG) EWERTON BORGES(OAB: 92463/MG) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KELBY GUIMARAES - ME 7806

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 99 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Defiro o requerido pelo exequente. PODER Proceda a Secretaria o depósito na conta do patrono do exequente, inclusive do FGTS a depositar, devendo a Secretaria juntar cópia da Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024447-67.2014.5.24.0002 guia a ser recolhida a tal título, cabendo o preenchimento

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 316 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Cuiabá-MT, 07 de março de 2018. Publique-se. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente Despacho Processo Nº RO-0000623-10.2016.5.23.0076 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE A. B. -. F. J. ADV

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR JEAN CARLOS DA SILVA(OAB: 28922/DF) ESTERLAINE AP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2921 b) Determinar que nas férias subsequentes, o cálculo do terço constitucional seja realizado com base nos 45 dias de férias prevista na legislação municipal, e não apenas com base nos 30 dias, como erroneamente vem fazendo o requerido; c) julgo improcedente o pedido de condenação em danos morais. Por fim, destaco que é o entendimento assente de nossa jurisprud�