Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 79 Apelação Cível n.º 0124747-52.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 39 Maceió/AL, 26 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0120152-10.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’�

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0011313-73.2015.5.03.0114 AUTOR JEAN ANTONIO DE FARIA ADVOGADO AIRTON ROSA(OAB: 42984/MG) RÉU AMERICA DO SUL TURISMO LTDA EPP ADVOGADO MICHELLE ROCHA ANDRADE(OAB: 122252/MG) 4290 Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Junho de 2018. MARCO TULIO MACHADO SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA DO SUL TURISMO LTDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 219 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Compulsando-se os autos, constata-se que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, restando reformado o Acórdão proferido no âmbito deste Tribunal de Justiça, e anu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 217 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL). Apelado : Manoel Caetano da Silva. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Compulsando-se os autos, constata-se que o Superior Tribunal de Justiça de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 86 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL). Apelado : Motoral Motores de Alagoas Ltda. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0217681-63.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 84 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Modelo Imoveis e Incorporação Ltda. Recurso Especial em Apelação nº 0206870-44.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL) Recorrido : Modelo I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2106 15 Maceió, 07 de maio de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0111469-81.2004.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrido : e M Fragoso Ltda Me DESPACHO/MANDADO/OF�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO 3930 WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ITAU UNIBANCO S.A. RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA MARA FANTINI DE FREITAS Fundamentação <<<< Vistos etc. I. a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo no prazo PODER JUDICIÁRIO de 48 horas. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELO HORIZONTE, 23 de Novembro de 2017.

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4291 PROCESSO: 0011502-80.2017.5.03.0114 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência do arquivamento dos autos. AUTOR: JASSON FERREIRA LIMA RÉU: VIACAO NACIONAL SA Em 18 de Junho de 2018. Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência do arquivamento dos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0011502-80.2017.5.03.0114 AUTOR JASSON FER