Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO BANCA SANTOS EIRELI - ME FRANCIMARA SILVEIRA SOARES(OAB: 158004/MG) ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) CECILIA APARECIDA BERNARDES FERREIRA BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA DEBORAH DE CASTRO RESENDE(OAB: 113124/MG) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIENE

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9569 RECLAMADO R L T BARLETTI & CIA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP GJLM PARTICIPACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2020. ALEXANDRE SABER DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - JAQUELINE SILVA CASTRO Processo Nº ATOrd-1002098-08.2016.5.02.0063 RECLAMANTE FERNANDO SOBRAL SILVA SOARES

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 739 RELATORA: MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Belo Horizonte, 17 de Maio de 2018. Acórdão EMENTA DANOS MORAIS. DISPENSA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O empregador possui o direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho, sem justa causa, de acordo com a sua conveniência. Porém, esse direito não é absoluto, uma vez que existem limites pr

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 741 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.05.2018 (divulgada no dia 18.05.2018). Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. EMENTA PRISCILA COUTO MENEZES Acórdão MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - BIÊNIOS E QUINQUÊNIOS DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS. O Tribunal de Justiç

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Advogado ré: 5092 de R$ 1.045,00. [email protected] Testemunha ré: O presente despacho serve como recibo de entrega à(s) Não informado testemunha(s), desde que por ela(s) devidamente assinado(s). SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2020. Testemunha: MARCELO MAXIMIANO DA SILVA SOARES, ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) endereço:

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 740 Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. EMENTA PRISCILA COUTO MENEZES Acórdão MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - BIÊNIOS E QUINQUÊNIOS DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao reconhecer a inconstitucionalidade dos incisos III e IV, do art. 164 da Lei Or

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4393 falimentar não impede o direcionamento da execução em face dos atuais sócios. Ademais, o documento juntado às fls. 671/673 está DISPOSITIVO desatualizado, não permitido auferir se o processo encontra-se encerrado ou permite a habilitação do crédito existente nestes À vista do exposto, conheço dos embargos declaratórios porque autos. tempestivos e, no méri

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 5604 DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara Vistos do Trabalho de São Paulo/SP. Considerando que as partes não pretendem a produção de prova SAO PAULO/SP, data abaixo. oral (ID 49b5952 e dda5583), retire-se o feito da pauta de instrução. ANA LUISA COSENSO ANDALO ID 49b5952: Defiro o requerimento da reclamada, devendo

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5294 Sóciofernando garcia gamio -CPF: 074.488.628-71 Endereço Jucesp - RUA LUIS ARANANDA , 29, VILA ALBERTINA SAO PAULO - SP - CEP: 02373-230 PODER - notificação IDabc45b3 JUDICIÁRIO Endereço Infojud - RUA CHIQUIAIS , 19 , 19, andar I, Bairro, PARQUE VITORIA - SAO PAULO - SP - CEP: 02270-060 2ª reclamado - secretaria municipal de assistencia e desenvolvimento social

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO PODER RECLAMADO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 18854 ROSANA PEREIRA DE ALEXANDRIA(OAB: 272497/SP) R L T BARLETTI & CIA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP GJLM PARTICIPACOES LTDA ALEXANDRE SABER Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE SILVA CASTR