Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome 02877568660 Maria Aparecida Martins Caratinga/Ipanema CPF Nome 34753761649 Ione Correa Da Silva Correia Caratinga/Piedade De Caratinga CPF Nome 10796938660 Renata Soares Da Silva Freitas Coronel Fabriciano/ Belo Oriente CPF Nome 25336822841 Alairce Maia Ribeiro Curvelo/Inimutaba CPF Nome 07701575642 Elenice Ferreira De Barros Janauba/Mato Verde CPF Nome 06077556602 Lisaine Isabel Santana De Sa Januaria/Pedras De Maria Da Cruz CPF Nome 727386

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FUNED Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FUNED Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/FUNED nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Presidente da Fundação Ezequiel Dias no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1377981-4 1253727-0 1378195-0 1194068-1 1148276-7 1464610-3 1376845-2 1444447-5 1249204-7 1255763-3 286735-6 352214-1 1325605-2 1318951-9 1479746-8 1241510-5 936273-2 936273-2 952597-3 1345460-8 322256-9 1235514-5 1319723-1 1389645-1 1481652-4 1382045-1 1192680-5 1063582-9 1380614-6 379783-4 379783-4 619556-4 619556-4 324950018-66 039576646-08 VICTORIA AMELIA SALVINO DE OLIVEIRA MAFRA TAMARA RODRIGUES NERES LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A