Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Guilherme Eduardo Cardoso Barbos GZI-3891 AF00659177 736-62 Guilherme Esteves F do Nasc HAR-6810 0001500558 692-00 Guilherme Lima De Souza JXW-4033 AA05272321 663-71 Guilherme Nascimento De Oliveira GNU-3232 0001492908 692-00 Guilherme Neto Pereira Dias JKH-3652 0001500462 692-00 Guilherme Sampaio Santos AGU-3004 0001497089 692-00 Guilherme Viana Rodrigues OPW-3821 0001495661 692-00 Guilherme Viegas De Miranda GZT-8982 AA04568044 659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide de Medeiros, MaSP.442357-0, Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9, Dimárcia Dias de Jesus, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P/na função Vice-Direção, adm.