Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP154932 CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE TREMEMBE SP Anotações : DUPLO GRAU AMS 363831 0019770-65.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA ADV : SP346179 JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AI 579129 0005631-41.2016.4.03.0000 SP 00005197920164036115 RELATORA : DES.FED. MÔN

Publicações Judiciais II ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Associacao de Ensino de Ribeirao Preto UNAERP ADV 00153 AC : SP232390 ANDRE LUIS FICHER 2015933 0001543-59.2013.4.03.6112 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : HILDA DA SILVA GONCALVES ADV : SP241316A VALTER MARELLI APDO(A) : EDSON MOURA GONCALVES e outros(as) Anotações : JUST.GRAT. 00154 AMS 316946 0010747-

Publicações Judiciais II ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP154932 CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE TREMEMBE SP Anotações : DUPLO GRAU 00161 AMS 363831 0019770-65.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA ADV : SP346179 JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00162 AI 579129 0005631-41.2016.4.03.0000 SP 00005197920164036115 RELATORA : DES

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-SP 581884 0009357-23.2016.4.03.0000 00048739520164036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A : SP103956 PAULO SIGAUD CARDOZO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). ApelReex-SP 17

Publicações Judiciais II ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0161 AMS-SP 363831 0019770-65.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA ADV : SP346179 JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27.10.2016, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA F

Publicações Judiciais II ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0155 AMS-SP 363831 0019770-65.2015.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA ADV : SP346179 JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A QUARTA TURMA,

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021090-20.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.021090-1/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147109 CRIS BIGI ESTEVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS MINA e outros(as) SP082409 ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA ANTONIO VICENTE DE CAMARGO CLAUDEMIRO JESUINO CAVA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019760-21.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LINDE GASES LTDA ADV/PROC: SP195351 - JAMIL ABID JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0019761-06.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP175337B - ANDRE YOKOMIZO ACEIRO REQUERIDO: ELISANGELA LUZIA GARCIA REIS OLIVEIRA VARA : 14 PROCESSO : 0019762-88.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00142 - NOTIFICA

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021090-20.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.021090-1/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147109 CRIS BIGI ESTEVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS MINA e outros(as) SP082409 ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA ANTONIO VICENTE DE CAMARGO CLAUDEMIRO JESUINO CAVA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019760-21.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LINDE GASES LTDA ADV/PROC: SP195351 - JAMIL ABID JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0019761-06.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP175337B - ANDRE YOKOMIZO ACEIRO REQUERIDO: ELISANGELA LUZIA GARCIA REIS OLIVEIRA VARA : 14 PROCESSO : 0019762-88.2015.403.6100 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00142 - NOTIFICA