Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8927 Ademais, possuindo a ré 4 aparelhos, a segunda medição deveria em princípio, para romper a fidúcia existente entre as partes e ter sido feita em outro aparelho, a fim de se comprovar a efetividade tampouco autorizar a resolução contratual por justa causa. do primeiro teste. Registre-se que o estado de embriaguez, de estágio leve, pode ser O que se depreende

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8930 bebida alcoólica, até porque estava alojado na empresa no dia do ou não ingerido bebidas alcoólicas antes do início do turno, o fato é teste. que a constatação de teor alcoólico de 0,09 miligramas/litro, em um A testemunha ouvida nestes autos, Fábio Correa Soares declarou único dia ao longo do pacto laborativo, não apresentaria gravidade que: suficiente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 93 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA TRÁFICO DE DROGAS PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE IMPOSSIBILIDADE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAIS BEM AVALIADAS REPRIMENDA MANTIDA PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 13 por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0804315-14.2018.8.12.0029/50006Comarca de Navi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 37 OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0801865-59.2021.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaEmbargante: Nilson Nunes NogueiraAdvogado: Júlio Cesar Pereira Trajano de Souza (OAB: 26310/ MS)Embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 114 ADV: DANIELA CABETTE DE ANDRADE (OAB 9889B/MT) ADV: ANDREY DE MORAES SCAGLIA (OAB 15737/MS) ADV: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOSO (OAB 19344/MS) Vistos... Tornem os autos conclusos em fila específica (sentença), cuja discussão acerca do cumprimento ou não da tutela, e respectivas consequências, será objeto de deliberação quand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 312 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e, consequentemente, condeno a requerida ao pagamento de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). a título de indenização pela invalidez permanente em favor do requerente, com correção monetária desde a data do sinistro, pelo IGP-M/FGV e com aplicação de juros de 1% ao m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 127 Apelação Cível nº 0804818-80.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraApelante: Jackson Bruno Ferreira de PaivaAdvogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)Apelado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 99 cobrança, e ainda, que se beneficiou dos valores advindos da referida contratação. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 313 Processo 0825001-09.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Jackson Bruno Ferreira de Paiva - Réu: Caixa Seguradora S/A - Caixa Econômica Federal ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) Vistos, etc... I. Conclusão desnecessária. Cumpra-se o item II de fl. 98. II. Às providências e intimaç