Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5915 Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, a 2ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (relator)

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da Justiça Gratuita. RECORRENTE ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO ADVOGADO LOBO (Presidente) e o Exmo. Sr. Juiz ALEXANDRE VIEIRA DOS RECORRIDO ADVOGADO ANJOS. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19082 Em sessão realizada em 14 de maio de 2019, a 2ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho Eduardo

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 8304 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740 Pressupostos extrínsecos: TEL.: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012385-09.2015.5.15.0067 CLASSE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 7349 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). RIBEIRAO PRETO, 28 de Novembro de 2018. Pressupostos intrínsecos: Juiz(a) do Trabalho Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0012116-33.2016.5.15.0067 AUTOR WAGNER LUIZ PEREIRA FLORE

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 7615 III - Os descontos previdenciários relativos à contribuição do Custas processuais pela reclamada no valor de R$ 140,00, empregado, no caso de ações trabalhistas, devem ser calculados calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado provisoriamente à mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º condenação, das quais fica isenta. 3

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 O E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n.º 4357, 10530 EXECUTADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. FLAVIO PENNA MENDONCA(OAB: 297201/SP) CARLOS HENRIQUE SOLIMANI(OAB: 148080/SP) LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) declarou inconstitucionais diversos dispositivos da EC n.º 62/2009, ADVOGADO dentre eles a expressão "atualização conforme os índices da cadernet

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO PENNA MENDONCA(OAB: 297201/SP) CARLOS HENRIQUE SOLIMANI(OAB: 148080/SP) LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) BANCO BRADESCO S.A. FLAVIO PENNA MENDONCA(OAB: 297201/SP) CARLOS HENRIQUE SOLIMANI(OAB: 148080/SP) LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) JACKELINE MARTINS SILVA RAMOS AND

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 54831 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46761 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Acórdão processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO no sentido de que aplicável o índice TR em conformidade c