Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AUREA SILVA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Comunique-se à APSADJ nesta cidade o trânsito em julgado da v. decisão de fls. 150/151, tornando definitiva a concessão do benefício assistencial à autora. Anote-se que a entrega de cópia deste despacho fará as vezes de ofício expedido. Após, remetam-se os autos ao INSS para que ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERALDO BARCELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MARLENE APARECIDA DE ALMEIDA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Em face da satisfação da obrigação, julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-R, 794, I, e 795, do CPC, combinados.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, comunique-se o teor da presente, por via postal, à parte exequente e arquivem-se os autos.Antes,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que deverá, no exercício do mandato que lhe foi outorgado, comunicar a parte a fim de que proceda ao levantamento do que lhe cabe, diretamente junto à instituição bancária.De modo a evitar a perenização do processo, em prejuízo maior da parte autora, as providências deverão ser ultimadas no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, será considerada cumprida a obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.Publique-se e cumpra-se. 0006405-81.2010.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunção de legalidade, que nenhum julgador pode, monocraticamente, afastar com duas ou três linhas em exame de mera delibação. A jurisprudência não respalda o precário e temporário afastamento, por medida liminar, de norma legal a não ser em ação própria perante o STF. A presunção da constitucionalidade das leis é mais forte e afasta a eventual relevância do fundamento, notadamente se o vício não é manifesto ou flagrante. 4 - Reconhecer, em sede de liminar a inconstituciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 128 Portanto, restaram comprovadas a mora e o conseqüente inadimplemento do(a) devedor(a)/ré(u), como também a relação contratual garantida pelo pacto de alienação fiduciária. Diante das razões expostas, com fundamento no artigo 3º, caput, da do Decreto-lei n.º 911/69, DEFIRO A LIMINAR requerida, para determinar a exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acerca do valor das aludidas deduções.Decorrido o prazo acima, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 10 da Resolução nº 168/2011.Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) Ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região.Publiquese e cumpra-se. 0006446-48.2010.403.6111 - JACIRA FRANCISCA DA SILVA(SP122569 - SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 18

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1358 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0850363-63.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. C. M. G. Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA OAB: 23023/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. M. P. D. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDENILSON HELIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP238557-TIAGO RAYMUNDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011824-55.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOMÉ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011825-40.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORISV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 ADVOGADO : 135327/SP - Edgard Pagliarani Sampaio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000550-55.2018.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bruno Rogério Bertuolo - Epp ADVOGADO : 305051/SP - Lucas Barbosa Lopes de Souza EXECTDA : Dalila da Silva Simão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1000670-35.2017.8.26.0128 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ubirany Robson Xavier Trigueiro ADVOGADO : 376120/SP - Laís Valentim dos Reis REQDO : Ivo Imolleni VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000671-20.2017.8.26.0128 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE