Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 16 184928.0/9 DUVIDA DE COMPETENCIA - SÃO PAULO 3.VARA CÍVEL 3.OF. - DECLARATORIA - INDENIZAÇÃO 942738/1999 - 9 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 22 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCITADO: 29 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO -INTERESSADO: ALPHAPRINT COMÉRCIO IMPORTAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 27 PAULA - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178992.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 001363/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. J. C. E J. E. O. - RECORRIDO: T. C. V. S. (MENOR) - INTERESSADO: D. E. P. E. R. F. B. - ADVS: LUCIA HELENA DO PRADO (FLS. 38)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 840 166.031.0/3 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): W. M. A. G. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062961 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1543 RECDO(S): A. T. S. - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE A.T.S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA. DECLARARAO VOTOS OS E. RELATOR SORTEADO E O 3. JUIZ. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 36 187717.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- NHANDEARA 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000060/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. D. R. M. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. N. -ADVS: EVANDRO ROSA DE LIMA (DATIVO) (FLS 41) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187718.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PRESIDENTE PRUDENTE 1. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 577 ADILSON COUTINHO RIBEIRO JÚNIOR (DATIVO) (FLS.27) - SALA:301. 179.583.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. M. R. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): F. J. O. S. (MENOR) E E. T. T. U. R. P. (TRANSERP) - ADV(S): RENATO MANAIA MOREIRA (FLS.194) E RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 581 182.354.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. RECDO(S): W. M. N. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 182.355.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): M. V. F. R. (ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 33 (FLS. 25) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 176911.0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO BRAS CUBAS/MOGI DAS CRUZES 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000711/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. I. J. F. D. B. C. - AGRAVADO: M. S. M. P. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 176912.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 967 175.306.0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): C. O. R. (MENOR) - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301. 175.313.0/1 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): D. R. A. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 545 RUY FREIRE RIBEIRO NETO (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301. 178.994.0/0 - SOROCABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): B. L. R. (MENOR) E D. V. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 148) - SALA:301. 178.997.0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE C