Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 641 o ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesigno o ato apontado à fl. 133 para o dia 12 e maio de 2020, às 16 horas. Intimem-se os réus e seus defensores. Notifiquem-se as testemunhas Juvencio Bezerra da Silva e Jose Nilton da Silva dos Santos, conforme determinado à fl. 379. ADV: JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 15768/CE) - Processo 0186285-76.2011.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 641 o ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesigno o ato apontado à fl. 133 para o dia 12 e maio de 2020, às 16 horas. Intimem-se os réus e seus defensores. Notifiquem-se as testemunhas Juvencio Bezerra da Silva e Jose Nilton da Silva dos Santos, conforme determinado à fl. 379. ADV: JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 15768/CE) - Processo 0186285-76.2011.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 550 Observando a ficha de cumprimento de medidas cautelares do réu Elieser Fernandes de Freitas Filho, verifica-se que ele vem comparecendo perante a este Juízo deste 04/09/2014, ou seja, há mais de 5 anos. O art. 9º da Resolução n.º 213 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 15 de dezembro de 2015, determina que, na aplicação de medidas cautelares diversas da prisã

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 550 Observando a ficha de cumprimento de medidas cautelares do réu Elieser Fernandes de Freitas Filho, verifica-se que ele vem comparecendo perante a este Juízo deste 04/09/2014, ou seja, há mais de 5 anos. O art. 9º da Resolução n.º 213 do Conselho Nacional de Justiça, datada de 15 de dezembro de 2015, determina que, na aplicação de medidas cautelares diversas da prisã

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 560 que ficará a cargo do juízo de execução penal. Comunique-se à vítima, conforme regra do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, fixo o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) como reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, que deverão

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 530 contato. Intimem-se os defensores dos réus, bem como o Ministério Público. Expedientes necessários. ADV: JOSE MACIEL BRAUNA (OAB 14664/CE) - Processo 0784995-69.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VÍTIMA: Francisco Wagner Alves Chaves - R. H. Considerando que as audiências estão sendo realizadas através de videoconferênc

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 453 ADV: HELIO GOIS FERREIRA NETO (OAB 11408/CE) - Processo 0046163-14.2015.8.06.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Evenia Maia Nogueira - Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2021, às 15:30 horas. Intime-se a acusada Evenia Maia Nogueira, Rua Ilza Pontes, 1869, Lagoa Rendonda, CEP 60831

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Vanderlei Jose Silveira-650274 Walif Ponciano Braga-198986 Coromandel Coromandel Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas: Carlos Eduardo Gomes Silva-742142 Charles Cleber Fernandes Dias–216966 Denner Roger de Almeida Silva–350398 Diego Henrique Silva–326887 Elisangela Ferreira da Silva–701824 Elvis Erna da Costa–174198 Emerson Antônio Marcelino Nunes–672973 Evar Gonzaga do Nascimento�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a