Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2066 da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado na ação de DIVÓRCIO celebrado pelos cônjuges, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil, e artigos 35, 36 c.c. artigo 40,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 973 Reu: Daniel Nascimento Dos Santos Advogado: Charles Cajazeira Maia De Barros (OAB:BA19286) Terceiro Interessado: O Estado E A Sociedade Terceiro Interessado: Joseir Lima Terceiro Interessado: Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Alves Terceiro Interessado: Mara De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 7763 Tendo em vista a total sucumbência do autor no objeto dos pedidos, DO REEMBOLSO DA DESPESA COM CURSO a teor da regra contida no artigo 791-A da CLT, acrescido pela Lei Alegou o autor que fez, às suas expensas, um curso para trabalho nº 13.467/17, condeno o reclamante a pagar honorários em altura. Requereu o reembolso do valor de R$330,00, que teria advocatícios

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 489 contida no art. 1.109 do Código de Processo Civil, tenho por necessária, de pronto, a fixação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser suportada pessoalmente pelo Gerente da Caixa Econômica Federal em caso de descumprimento do Alvará Judicial. Do exposto, resolvo o processo com mérito (CPC, art. 269, I), julgando procedente o pedido para determinar que s

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 7766 mesmo que por amostragem, ônus do qual não se desincumbiu. particular - nem que o proprietário, de fato, tenha proferido a Sendo assim, indefiro o pedido de horas extras e reflexos, bem ameaça e nem que esta tenha sido cumprida. como o de feriados e domingo em dobro. Igualmente não provada a alegação do autor de que era obrigado a executar tarefas perigosas. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2152 Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal). P.I.C. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) Processo 1500360-18.2020.8.26.0111 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.C.S. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente representação, pa

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 prequestionamento, os embargos de declaração não estão exi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 596 2) 2266-64.2010.8.06.0131/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: ANTONIO CLAUDIO ANDRADE DE SOUSA ESPÓLIO.: O ESPÓLIO DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE BRITO. “A MM juíza deferiu o prazo de 90 dias requerido às fls. 82.”.- INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS 3) 2362-40.2014.8.06.0131/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: B V FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1261 Nesse sentido já se posicionou esta Turma Julgadora ao analisar a saída no ponto conseguia ficar logada no sistema, havendo "um mesma questão: reloginho" que ficava caindo a cada 5 minutos". RECURSO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS EXCEDENTES A ré, em sede de contestação, argumentou que todas as horas À 8ª DIÁRIA. GERÊNCIA. NORMA INTERNA. ENQUADRAMENTO. extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2726 corpus” impetrado a favor do paciente Kaíque Ferreira Liotério e, na parte conhecida, DENEGARAM-NO. V.U.” Advs: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP) - 3º Andar Nº 2122077-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.