Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 66776-5 Maria do Carmo Machado Pereira Marcilio Jose dos Santos 11/12/2016 06/07/2018 Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0298852/5 VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê a partir de 09/03/2017, leia-se a partir de 08/03/2017; Masp 0383873/7 IVETE APARECIDA LUIZ GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Oliveira Radd, MASP 299.440-8, CPF 236.079.396-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Es